O ministro das Relações
Exteriores, José Serra, disse hoje (17) que a entrada da Venezuela no Mercosul
foi um “golpe” conduzido pelos governo do Brasil e da Argentina na época e
reafirmou que o país de Nicolás Maduro não pode assumir a presidência pro
tempore do bloco.
“A Venezuela não cumpriu os
pré-requisitos do Mercosul. O governo venezuelano entrou no Mercosul a partir
de um golpe, porque para entrar é preciso que os outros membros concordem
unanimemente e o Paraguai não concordava. Então, naquele momento os governos do
Brasil e da Argentina lideraram um processo para suspender o Paraguai”, disse o
ministro em entrevista no Itamaraty.
Na ocasião da suspensão
temporária do Paraguai, em 2012, o país era presidido por Federico Franco, que
se opunha à entrada da Venezuela no bloco. O país foi suspenso após o
afastamento do então presidente Fernando Lugo.
Para Serra, a Venezuela não
tem condições de presidir o Mercosul por não cumprir requisitos previstos nas
normas internas do bloco, entre elas a chamada cláusula democrática. Segundo o
ministro, o país não respeita direitos humanos e vive sob um regime
autoritário. “País que tem preso político não pode ser um país democrático”,
criticou. O descumprimento da cláusula democrática pode levar a sanções e até a
saída do bloco regional.
“A Venezuela não vai
assumir o Mercosul, isso é seguro. Agora estamos procurando uma fórmula que tem
de ser encontrada de levar o Mercosul até dezembro e em janeiro assume o
presidente [Maurício] Macri, da Argentina”, disse o chanceler.
O impasse sobre a
presidência pro tempore do Mercosul começou no dia 29 de julho, quando o
Uruguai deu por encerrada sua gestão. As regras do grupo preveem que o comando
seja trocado a cada seis meses, seguindo a ordem alfabética, por isso a
sucessora seria a Venezuela. No entanto, Brasil, Paraguai e Argentina são
contrários à transferência da presidência ao país de Maduro por divergências
políticas com o regime bolivariano.
A passagem oficial da
presidência pro tempore deveria ter ocorrido na Cúpula de Presidentes do bloco,
prevista para primeira quinzena de julho, em Montevidéu, mas que foi cancelada.
Em meio à crise, a Venezuela hasteou a bandeira do Mercosul em Caracas e se
declarou na presidência do bloco, mesmo sem o reconhecimento da maioria dos
integrantes.
Além da solução alternativa
para a presidência, Serra defendeu a reestruturação do Mercosul. “Os países
originais [Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina] estão todos de acordo. Temos
uma pauta para isso e precisamos logo dar continuidade para trabalhar nessa
direção.”
Conteúdo Exame
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