Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula
Por Fernando Garcel e Andreza Rossini
A Polícia Federal (PF) indiciou
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a esposa, Marisa Letícia, o
ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto e o empresário da OAS,
José Aldemário Filho, no inquérito que apura o esquema de corrupção
envolvendo o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral
paulista, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade
ideológica, nesta sexta-feira (26).
De acordo com o delegado da PF, Márcio
Adriano Anselmo, o casal foi “beneficiário de vantagens ilícitas, por
parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2,4 milhões referentes as
obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no
custeio de armazenamento de bens do casal”. Lula foi indiciado
por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, já a
esposa por corrupção e lavagem.
Essa é a primeira vez que o
ex-presidente é indiciado em investigações relacionadas a Operação Lava
Jato. Antes, o ex-presidente chegou a ser alvo de mandado de condução
coercitiva, durante a deflagração da 24ª fase da Lava Jato, batizada de
Operação Aletheia, em que negou conhecer Paulo Gordilho, engenheiro da
empreiteira OAS, responsável pela reforma da cozinha do tríplex e de um
sítio em Atibaia (SP) que também é atribuído como propriedade de Lula
pelos investigadores.
O indiciamento antecede a denúncia
criminal do Ministério Público Federal, a ser apresentada ao juiz Sérgio
Moro. Os procuradores do MPF pediram o prazo de 90 dias para oferecer a
denúncia no caso.
O prédio era de responsabilidade da Cooperativa
Habitacional dos Bancários (Bancoop), que passou a edificação para a
OAS, em 2009. A defesa da esposa de Lula, Maria Lética, argumenta que
pagou as parcelas do apartamento ao longo de quatro anos, mas desistiu
da compra.
Indiciados
José Aldemario Pinheiro Filho,
empresário da OAS conhecido como Léo Pinheiro, é acusado por corrupção
ativa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ele teria pago
propina a Gordilho para a realização das obras e trasporte e
armazenamento dos bens do casal. O total pago em vantagens indevidas
chega a R$ 2.430.193. Pinheiro também atuou na celebração de um contrato
falso e ocultou dinheiro ilícito.
Léo Pinheiro já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira
instância, a 16 anos e quatro meses de prisão, acusado de cometer os
crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Ele cumpre pena em prisão domiciliar e chegou a firmar acordo de delação
premiada com o Ministério Público Federal (MPF), mas a
Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu as negociações após
vazamentos sobre o depoimento.
O
ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi indiciado por corrupção
passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No inquérito, Lula é
apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS no
triplex do Guarujá. Os laudos apontam melhorias no imóvel avaliadas em
mais de R$ 777 mil, além de móveis estimados em R$ 320 mil e
eletrodomésticos em R$ 19,2 mil. A PF estima que as melhorias tenham
custado mais de R$ 1,1 milhão no imóvel do Guarujá. Lula também teria
recebido vantagens junto à Granero Transportes LTDA, que teria
armazenado os pertences do ex-presidente em dez containers entre 2011 e
2016.
A ex-primeira dama Marisa Letícia foi
indiciada por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a
PF, Marisa recebeu, junto a Lula, vantagens indevidas da empreiteira OAS
nas reformas do tríplex.
Marisa e o filho de Lula, Fábio Lula
foram intimados para prestar depoimento não âmbito da força-tarefa,
sobre o sítio de Atibaia e não compareceram a oitiva marcada para o
último dia 16. A defesa alegou que eles não são obrigados a depor.
De acordo com a PF, Paulo Gordilho,
ex-diretor da OAS, atuou diretamente no pagamento de propina junto a Léo
Pinheiro. Foi indiciado pelos crime de corrupção ativa.
Paulo Tarcisio Okamoto foi indiciado por
crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de
dinheiro. Segundo a PF, ele recebeu vantagens indevidas entre 2011 e
2016 que totalizaram mais de R$ 1,3 milhão do empreiteiro Léo Pinheiro.
Paulo Okamoto prestou depoimento para a
Justiça Federal, em São Paulo, em março deste ano. O Ministério Público
Federal fez um pedido de prisão contra o ex-presidente do instituto, que
foi negado pelo juiz Sérgio Moro. Na época, ele foi questionado sobre o
funcionamento da entidade, a transferência dos objetos do ex-presidente
para o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia e sobre a captação de recursos
junto às empreiteiras.
Operação Aletheia
A operação cumpriu mandados de busca e
apreensão na casa de Lula, principal alvo da nova fase. O ex-presidente
foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento no Aeroporto de
Congonhas, em São Paulo (SP). Também foram levados para depoimento dois
filhos de Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os
empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
Cinco das maiores empreiteiras
investigadas na Lava Jato – Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade
Gutierrez e Queiroz Galvão- teriam feito pagamentos e doações às
empresas de Lula: o Instituto Lula e a LILS Palestras. Os valores
somavam cerca de R$ 30 milhões. As investigações também apontaram que o
ex-presidente recebeu benefícios através da OAS, da Odebrecht e do
pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. As construtoras e o
empresário teriam custeado reformas e a compra de móveis para o sítio e o
triplex.
O Outro lado
O Paraná Portal está tentando contato
com os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que
representam o ex-presidente Lula.
Na última sexta-feira (19) a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva
ingressou com uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o
juiz Sérgio Moro por violação da lei que assegura amplo acesso a
qualquer procedimento investigatório. Segundo a defesa de Lula, o juiz
está agindo de forma ilegal ao impedir que os advogados tenham acesso a
procedimento investigatório.
Os advogados afirmam ter descoberto a tramitação de um procedimento
oculto perante a 13ª. Vara Federal de Curitiba a partir da referência
feita pelo Ministério Público Federal nos autos do Inquérito Policial nº
5003496-90.2016.4.04.7000.
Conforme comunicam os advogados, no dia dia 15 de agosto, foi juntada
procuração específica para esse procedimento oculto — cadastrado sob o
nº 5035245-28.2016.4.04.7000 — com pedido de acesso e cópia.
No dia 18 de agosto, o juiz Sergio Moro proferiu despacho afirmando
que os advogados de Lula já dispunham de acesso ao procedimento oculto.
Pouco depois, proferiu novo despacho corrigindo a informação e
afirmando que “não se trata de inquérito” e que haveria “ali diligencia
ainda em andamento” — condicionando o acesso à prévia anuência do MPF,
que é parte contrária à defesa.
Diz a peça: “o Reclamado persevera na ilegalidade de obstar o acesso
requerido pela defesa (aos atos já documentados naquele feito),
pretendendo condicionar o exercício das garantias do contraditório e
ampla defesa ao idiossincrático entendimento do Parquet”.
Os advogados de Lula, na mesma data, protocolaram nova petição
lembrando ao magistrado o teor da Súmula 14 do STF e, ainda, que a Lei
13.245/2016 assegura o acesso de advogado constituído aos autos mesmo
com a existência de diligência em curso. Por isso, reiteram o pedido de
vista dos autos, sem êxito.
A reclamação pede a concessão de liminar “para imediato acesso pelos
defensores do Reclamante à integralidade dos autos do procedimento
investigatório número 5035245-28.2016.4.04.7000”.
http://paranaportal.uol.com.br/operacao-lava-jato/ex-presidente-lula-e-marisa-leticia-sao-indiciados-pela-pf/
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