O governo do presidente interino Michel Temer estuda aumentar a Cide,
tributo que incide sobre os combustíveis. Porém, não há nada definido,
apesar do preço artificial da gasolina por vários anos no governo Dilma
Rousseff, já que a Petrobras importava o combustível fóssil mais caro e
vendia mais barato no País. Fato este que promoveu uma concorrência
desleal com o etanol a base de cana de açúcar, impactando esta cadeia
produtiva brasileira, o que gerou a maior crise do setor
sucroenergético. A fim de reverter esta situação e voltar a movimentar
bilhões adicionais na economia com a retomada do incremento do etanol na
matriz energética, com efeitos na geração de emprego e renda, o
presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana),
Alexandre Andrade Lima (Foto), reuniu-se com membros do governo e o
ministro de Minas e Energias, Fernando Filho. A reunião foi realizada em
Brasília nesta terça-feira (9).
A Feplana defendeu o reajuste da Cide da gasolina e a aplicação de um
critério ambiental onde taxa o combustível a partir do seu teor
poluente. O ministro ficou de se reunir com a equipe econômica do
governo para avaliar a viabilidade da medida, bem como de outros pleitos
do setor. "O aumento do tributo é uma forma de garantir a justa
competitividade do etanol, já que o governo congelou por anos o preço da
gasolina"disse Andrade Lima.
O líder dos canavieiros do Brasil também ressaltou a importância da medida para a ampliação do consumo do combustível a base de cana - uma matéria prima renovável, limpa e sustentável. Com isso, haverá grande movimentação financeira com positivos reflexos na economia. O dirigente lembrou que mais de US$ 40 bilhões poderá ser investido pelo setor para atender a demanda dos consumidores, além de todos os benefícios a ser gerados com milhares de novos empregos. A iniciativa ainda ajuda com o país a cumprir sua meta posta na COP 21.
A questão ambiental também foi frisada pela Feplana durante a reunião com o ministro ao defender a adoção de critérios graduais para a taxação da Cide sobre os combustíveis a partir do seu teor de poluição. Paulo Leal,vice-presidente da entidade canavieira, defendeu o proposta de transformar a Cide em um Gren Tax já existente em alguns países. A 'taxa verde' consiste em beneficiar combustíveis renováveis e taxar mais os poluentes.
O dirigente aproveitou para lembrar ao ministro que 80 usinas
fecharam nos últimos anos e mais de 80 estão em recuperação judicial.
Além de Leal e Lima, a reunião com Fernando Filho contou com a
participação do diretor da Feplana, Murilo Paraíso, do presidente da
Sindicato dos Cultivadores de Cana de PE, Gerson Carneiro Leão, do
deputado federal André Amaral (PMDB/PB) e do secretário nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Marcio Felix.
Cooperativas e BR Distribuidora
Andrade Lima ainda tratou com o ministro de Minas e Energias sobre a
liberação da comercialização de etanol de cooperativas de canavieiros do
Nordeste com a Distribuidora BR, empresa vinculada à Petrobras. O
dirigente solicitou ação ministerial para destravar a proibição
descabida da venda de etanol da cooperativa que administra a Usina
Cruangi em Pernambuco à Distribuidora. A estatal bloqueou a negociação
por conta de pendências dos donos da usina,mesmo sem haver nenhum
passivo da Cooperativa formada por agricultores.
"Enquanto o governo pernambucano estimula o cooperativismo, até com a
elevação do crédito presumido do ICMS do etanol produzido no local, a
União, através da BR Distribuidora, está dificultando a retomada desta
importante atividade socioeconômica para a região, com esse bloqueio sem
lógica", reclamou o dirigente. Lima solicita que o ministro de Minas e
Energia revise esta injusta situação com o setor, de modo que permita a
comercialização do etanol da cooperativa com a referida estatal, o que
garantirá o restabelecimento de uma relação comercial normal, como já
acontece entre a cooperativa com as demais companhias distribuidoras
(Assessoria de Comunicação, 14/8/16)
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