quarta-feira, 6 de novembro de 2013

TCU recomenda paralisação de sete obras de infraestrutura


Por André Borges | Valor
 
 
BRASÍLIA  -  O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou hoje o Fiscobras 2013, relatório que aponta os resultados de fiscalizações realizadas pelo tribunal e que apoia a Comissão Mista de Orçamento quanto a definições da proposta de orçamento para o ano que vem. O Fiscobras 2013 recomenda a paralisação de sete obras de infraestrutura e a retenção de pagamento para oito obras. Entre aquelas com recomendação de retenção de valores estão a construção da refinaria Abreu e Lima, obra da Petrobras em Pernambuco; e Ferrovia Norte-Sul, empreendimento da estatal Valec.

Segundo o ministro relator do Fiscobras, Walton Alencar, o maior problema da infraestrutura continua nos projetos de engenharia mal elaborados, situação que leva a ocorrências de superfaturamento e demais irregularidades.

O balanço aponta que as fiscalizações realizadas em 2013 já geraram economia de R$ 484 milhões. Há espaço, no entanto, para que essa economia chegue a até R$ 1,2 bilhão.

As sete obras com recomendação de paralisação são: esgotamento sanitário em Pilar (AL), Ferrovia Oeste-Leste (BA), avenida marginal leste no rio Poty (PI), vila olímpica Parnaíba (PI), pavimentação da BR-448 (RS), ponte sobre o rio Araguaia na BR-153 (TO) e Ferrovia Norte-Sul (TO).

Entre as obras com recomendação de retenção de valores estão: canal do sertão (AL), terminal fluvial de Barcelos (AM), trens urbanos de Salvador (BA), Ferrovia Norte-Sul (GO), refinaria Abreu e Lima (PE), construção de adutora Pirapama (PE) e obra de melhoria do complexo esportivo Canarinho (RR).

Durante 2013, foram realizados 538 processos referentes a obras públicas. Dessas, 136 se enquadram no balanço do Fiscobras. No balanço do TCU, 84 obras apresentaram indícios de irregularidades graves.

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