SÃO PAULO - A
Bolívia terá que pagar compensação de US$ 41 milhões para a empresa de
energia inglesa Rurelec pela expropriação de seus ativos no país em maio
de 2010. De acordo com o comunicado da empresa, um tribunal arbitral
internacional com assento legal em Haia concluiu que a expropriação foi
ilegal.
O tribunal determinou que o país pague indenização de US$ 35,5
milhões (equivalente a 21,6 milhões de libras), mais juros diários de
5,6% até o dia do pagamento. Além disso, serão pagos mais US$ 5,5
milhões na forma de dividendos declarados, mas que não foram pagos,
antes da nacionalização da usina Guaracachi, na qual a Rurelec tinha
50,01% de participação.
No comunicado, a companhia destaca que o valor de indenização
estipulado é maior que os 20,5 milhões de libras pagos para adquirir o
controle acionário da Guaracachi. O jornal britânico “Financial Times”
lembra, porém, que o pedido feito pela companhia ao tribunal em 2012 era
de cerca de US$ 142 milhões.
A ordem judicial expedida neste sábado pela corte internacional dá
esperança a outras empresas que também buscam pagamentos do governo
andino. O país enfrenta custos de até US$ 1,87 bilhão em disputas sobre
investimentos, incluindo a Rurelec, de acordo com informações da
assessoria do procurador-geral da Bolívia, informa o FT.
Esta é a primeira sentença concedida por um
tribunal arbitral internacional contra a Bolívia, segundo a Rurelec. A
nacionalização de ativos foi uma constante depois que Evo Morales chegou
ao poder do país, em janeiro de 2006, levando à mão do Estado uma série
de indústrias em sua busca pela redistribuição de riquezas.
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