Momento político difícil e determinação em sobra dos participantes.
Os preparativos da 1ª. Conferência do Estado do Rio de Janeiro sobre
Migrações e Refúgio continuam. O comitê de organização vem se reunindo
todas as segundas-feiras na sede da OAB do Rio de Janeiro, e os
participantes demonstram grande motivação em aproveitar essa
oportunidade única para a contribuição ao debate nacional previsto para
maio de 2014.
A missão, porém, não é fácil diante do atual cenário político do
Estado, o vácuo consequente das mudanças no governo em andamento, a
incerteza quanto ao orçamento que vai ser consagrado ao evento e até com
relação à ainda aguardada assinatura do decreto que institui a
Conferência e garante a sua efetivação. Sem esquecer os empecilhos
inerentes ao próprio calendário do evento que coincide com o início da
campanha eleitoral, a copa do mundo e o carnaval!
Todavia, questões de ordem prática vêm sendo tratadas, assegurando,
assim, o avanço da reflexão em torno das estratégias a serem adotadas
para otimizar os impactos do evento e a tomada de decisões práticas em
que diz respeito ao modo de sua organização.
Além da promessa de elaboração e adoção do regimento interno da
comissão de organização da Conferência, tópicos relativos à natureza
institucional e/ou individual dos delegados que devem ser indicados ao
nível estadual e a consolidação das propostas a serem levadas ao
encontro nacional vêm sendo explorados.
Estão sendo analisadas, por exemplo, a proposta de organização de
‘rodas de conteúdo’ para dar subsídio teórico e técnico aos
participantes da conferência estadual. É tarefa da comissão identificar e
convidar os especialistas que serão responsáveis pela animação dessas
‘rodas’, em sintonia com as temáticas contidas no manual de organização
da Comigrar. Porém, os próprios consultores que serão convidados deverão
receber um ‘briefing’ preliminar sobre aspectos jurídicos das
responsabilidades de cada um dos níveis de governança no Brasil, no afã
de deixar o debate claro e conforme às leis nacionais, estaduais e
municipais.
Paralelamente, já foi acertado que se deve aproveitar a própria
dinâmica de divulgação do evento para a disseminação de informações
úteis e esclarecedoras dobre a questão migratória junto à sociedade
civil e ao público em geral. Resta determinar, portanto, o alvo dessa
divulgação e a melhor estratégia de lhe alcançar.
Enfim, questões de ordem prática, relativas à infraestrutura e
logística também vêm sendo examinadas. Mas já foram definidos o apoio da
OAB-RJ e a data do evento: 19, 20 e 21 de março de 2014, na sede da
OAB.
(oestrangeiro.org – 07/02/2014)
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