11 trabalhadores foram resgatados de navio nesta sexta-feira (4)
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Rogério Paiva/MPT-BA
Resgate foi realizado na última terça-feira (1º)
Um grupo de 11 pessoas foi resgatado na última terça-feira (1º) de
um navio da companhia de turismo MSC Crociere, sob a alegação de que
todos estavam trabalhando sob condições análogas à de escravos. Segundo o
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores estavam sendo
submetidos a jornadas excessivas superiores a 14h diárias, além de
assédio moral e sexual. A MSC negou a acusação e disse que o MTE não
apresentou provas.
Ao todo, 13 trabalhadores estariam trabalhando em regime considerado
escravo, mas dois preferiram continuar a bordo e não deixaram o navio,
que estava ancorado na Bahia durante a ação.
Segundo o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT/BA), a
companhia não aceitou arcar com os custos de hospedagem e viagem de
volta dos trabalhadores resgatados, e também não concordou em assinar um
termo de ajustamento de conduta se comprometendo a regularizar as
situações apontadas pelo MTE.
A operação envolveu Ministério do Trabalho e Emprego, Ministerio
Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Secretaria Especial
de Direitos Humanos da Presidência, com o apoio da Polícia Federal.
A MSC divulgou uma nota se posicionando sobre o caso:
“NOTA À IMPRENSA
A MSC Crociere informa que durante a temporada 2013/2014, seus quatro navios que estiveram no Brasil, passaram por intensas e repetitivas inspeções por parte do Ministério do Trabalho e Emprego.
Os navios da MSC Crociere que operam em águas brasileiras empregam um
total de 4.181 tripulantes, dos quais 1.243 são brasileiros.
Após análises detalhadas de milhares de folhas de documentação e conduzindo centenas de entrevistas com tripulantes, no dia 01 de abril de 2014 o Ministério do Trabalho e Emprego esteve a bordo do MSC Magnifica e alegou irregularidades na jornada de trabalho de 13 tripulantes brasileiros, solicitando-os a desembarcar. Destes, 11 aceitaram desembarcar, mas 02 se recusaram e decidiram continuar trabalhando a bordo.
A MSC Crociere está em total conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais e está pronta para colaborar com as autoridades competentes. Sendo assim, a MSC repudia as alegações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, do qual não recebeu nenhuma prova ou qualquer auto de infração.”
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