Os executivos também reclamaram da falta de comunicação entre os órgãos
Mariana Branco, da 
São Paulo - Para os empresários brasileiros, a quantidade de documentos
exigida pelos órgãos de controle alfandegário é excessiva. Além disso, a
agilidade dos serviços deixa a desejar. O quadro foi revelado por
pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo
com o levantamento, o excesso de documentos foi considerado o principal
entrave para exportar por 53,27% dos participantes. Em segundo lugar,
ficou a baixa agilidade para análise da documentação, mencionada em
41,89% das respostas. Em terceiro, a demora na vistoria e inspeção,
mencionada por 37,77%.
Os executivos também reclamaram da falta de comunicação entre os
órgãos, apontada como um problema em 25,42% das respostas. Uma das
consequências dessa falha é que muitos solicitam dados e documentação
repetidos, fator indicado como problemático em 12,83% das respostas.
O número médio de órgãos pelos quais o processo para exportação deve
passar é 4,3, e a grande maioria das empresas (94,5%) contrata os
serviços de despachantes para lidar com a burocracia. O órgão mais
citado como tendo impacto negativo nas exportações foi a Receita
Federal, em 46,11% das vezes, seguido pelo Ministério de Minas e
Energia, com 40% das menções, e a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), citada em 38,3% das respostas.
“Pesquisas frequentemente colocam o Brasil como um dos países mais
custosos para lidar com informações tributárias e outros tipos de
burocracia”, disse o economista Marcelo Azevedo, especialista em
Políticas de Indústria da CNI. Segundo ele, em alguns setores da
economia, a quantidade de órgãos pelos quais o produto deve passar a fim
de ser liberado para exportação chega a seis. “Já tem excesso [de
documentos solicitados] individualmente. Você ainda soma vários órgãos e
fica pior”, comenta.
Segundo ele, a solicitação de informações e documentos repetidos também
é um desestímulo significativo. “[O empresário] preenche o mesmo dado
para órgãos diferentes. Tem formulários em que você preenche o CNPJ
dezenas de vezes. A comunicação entre os órgãos seria importantíssima.
Mas se cada órgão simplificar e reduzir a exigência, já melhora”,
comenta. A pesquisa da CNI, divulgada este ano, ouviu 640 empresários
entre 2012 e 2013.
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