Dado Galdieri/Bloomberg
Petrobras: o novo acordo da Camargo Corrêa com o Cade é chamado de
"leniência plus", por se tratar de uma nova colaboração em investigação
distinta e foi aprovado por unanimidade pelo Cade na manhã desta
quarta-feira
São Paulo - A Camargo Corrêa assinou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no qual assume participação em cartel de empresas em licitações da Petrobras, parte do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato,
e se dispõe a passar informações sobre o funcionamento do grupo. O
acordo prevê ainda o pagamento de multa recorde de R$ 101,6 milhões.
No fim de julho, a empreiteira já havia assinado acordo de leniência com
o Conselho, para delatar o cartel de licitações no setor elétrico, em
obras da usina nuclear de Angra 3.
O novo acordo é chamado de "leniência plus", por se tratar de uma nova
colaboração em investigação distinta e foi aprovado por unanimidade pelo
Cade na manhã desta quarta-feira.
A investigação sobre formação de cartel em licitações da Petrobras já
conta com outro acordo, assinado em março com a Setal Engenharia e
Construções.
De acordo com o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, o novo
acordo é importante, porque, diferentemente da Setal, a Camargo Corrêa
faz parte do chamado Clube VIP, com empresas que compõem o núcleo do
esquema.
O grupo é composto por seis companhias: UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS, além da Camargo Corrêa.
"O fato de ter uma segunda pessoa jurídica confessando a conduta é muito
relevante, especialmente sendo uma das grandes empreiteiras que
participam do suposto clube VIP", disse Frade, destacando que a empresa
traz um detalhamento sobre o funcionamento do cartel.
Nos dados apresentados, a Camargo Corrêa delata ainda uma empresa que
não havia sido citada nas investigações, a Serveng Engenharia. Segundo
ele, as informações coletadas são compartilhadas com a força tarefa do
Ministério Público.
Por conta da "leniência plus", além do benefício recebido por celebrar o
acordo, a multa paga pela Camargo Corrêa é resultado de um desconto de
60%. O valor será pago em cinco parcelas, sendo a primeira de R$ 10,4
milhões já neste ano, seguida de outros quatro pagamentos anuais
corrigidos pela taxa Selic.
Os valores vão abastecer o Fundo de Direitos Difusos (FDD), que financia
projetos nas áreas de meio ambiente, defesa do consumidor e melhorias
do patrimônio histórico.
Também firmaram o acordo o ex-presidente da empreiteira Dalton dos
Santos Avancini e o ex-vice-presidente Eduardo Hermelino Leite. Além das
informações prestadas, cada um deverá pagar multa de R$ 1,176 milhão.
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