Pedro França/Agência Senado
São Paulo – O fim do recesso parlamentar trouxe para a presidente Dilma Rousseff novos motivos de preocupação – além do conflito com o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que se arrasta desde julho, quando ele anunciou o rompimento formal com o governo.
O temor atual é a aprovação das chamadas “pautas-bombas”, projetos que
criam despesas e colocam em risco o ajuste fiscal idealizado no governo
como uma forma de melhorar as contas públicas.
No dia a dia do brasileiro, a piora na economia pode significar mais
impostos e o aumento nos preços de alugueis e dos produtos nas
prateleiras dos supermercados.
Apesar de Cunha ter diminuído o tom e afirmado que
“se preocupa com a situação econômica” e que “não há pauta-bomba” na
Câmara, Dilma mobilizou partidos aliados para que os projetos não passem
nas votações.
“Não quero que votem como carneirinhos, mas como uma base corajosa, em nome do Brasil", teria dito Dilma em jantar, segundo relatos de deputados e senadores.
Veja quais são as tais pautas-bombas que preocupam a presidente e que podem estourar nas próximas semanas:
1 - Correção do FGTS
Primeira das bombas na lista de votações na Câmara, o projeto eleva de
3% para 6% ao ano o índice de correção dos depósitos no Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O governo alega que, se a correção for aprovada, deverá afetar programas
habitacionais custeados com recursos do fundo e obras de saneamento
básico.
2 - Reajustes dos servidores do Judiciário
A Câmara pode derrubar o veto de Dilma Rousseff ao aumento salarial para
o Judiciário. A estimativa é o que o impacto no orçamento seja de 1,5
bilhão de reais só neste ano.
3 - Fator previdenciário
Outro veto de Dilma que pode ser derrubado na Câmara nas próximas
semanas é o relativo à emenda que muda o cálculo do fator
previdenciário.
Na avaliação do governo, se o Congresso derrubar o veto, os gastos com Previdência aumentarão em 3,2 trilhões de reais até 2060.
4 - Correção de aposentadorias pelo salário mínimo
Criada na Câmara, a emenda que estende aos aposentados a regra do
reajuste do salário mínimo voltará a Casa após Dilma vetar a proposta.
A estimativa é que os gastos do governo aumentem cerca de 9 bilhões ao ano com a derrubada do veto.
5 - PEC dos Advogados da União
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que equipara o
salário dos advogados da União a 90% dos ganhos do ministro do STF é
outro dos projeto indesejado pelo governo.
Mais dores de cabeça
Além das pautas-bombas, outra dor de cabeça que o governo deverá ter,
ainda em agosto, é a instalação de novas CPIs na Câmara que podem
desgastar a imagem da presidente.
Uma delas irá investigar supostas irregularidades em contratos firmados
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos
últimos anos. Outra irá apurar fraudes na gestão dos fundos das
estatais.
Na pauta dessa semana da Casa, também está prevista a aprovação das
contas dos ex-presidentes dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando
Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida é vista como uma forma de Cunha eliminar as pendências para que
a Câmara tenha condições de apreciar as contas da presidente Dilma
Rousseff, que devem ser avaliadas também neste mês pelo Tribunal de
Contas da União (TCU).
A desaprovação das contas públicas é uma parte do caminho para que um eventual pedido de impeachment de Dilma seja aceito.
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