“Nenhum país sério cobra imposto para medicamento”, diz presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias, Sérgio Barreto
Aline Valcarenghi, da 
Representantes da indústria farmacêutica entregaram na tarde de hoje
(12) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e ao
presidente do Senado, Renan Calheiros, um abaixo assinado com mais de
2,6 milhões de assinaturas pedindo a redução de impostos para remédios.
Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias
e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, medicamentos devem ser
tratados como mercadorias essenciais, e portanto, devem ser livres de
impostos. “Nenhum país sério cobra imposto para medicamento”, diz.
Segundo o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que coordena a Frente
Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, enquanto a tributação de
remédios no Brasil alcança o patamar de 34%, em outros paises esse
número não passa de 6%. De acordo com o deputado, a frente busca uma
legislação que possa colocar os medicamentos no patamar da cesta básica,
que está zerada de impostos federais (PIS/Cofins).
Segundo Barreto, há cerca de 20 projetos de lei tramitando no Congresso
que tratam desse assunto e que podem ser tratados com celeridade. Ele
também ressaltou à Agência Brasil que o governo controla o preço dos
medicamentos e seria o responsável por garantir que a isenção de
impostos fosse repassada ao consumidor.
A campanha, encabeçada pela Abrafarma e pela Associação da Indústria
Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), também vai levar as assinaturas
ao Ministério da Saúde e aos governos estaduais. Segundo Barreto, dos
quase 34% de tributação, cerca de metade são cobrados pelo governo
federal.
Segundo os organizadores do movimento, a redução dos impostos vai
permitir que 50 milhões de brasileiros que não têm acesso a medicamentos
possam comprar esse produto.
Henrique Eduardo Alves defende que essa não é uma pauta da frente
parlamentar, e sim da Câmara. Ele pretende criar uma comissão especial
para tratar do assunto. Calheiros também se mostrou favorável à causa e
disse que terá a desoneração dos medicamentos como assunto prioritário
do Senado em 2014.
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