Superior Tribunal de Justiça vai julgar recurso da Contini hoje (22)
Bebidas: Bacardi, dona da marca Martini, quer que Contini mude de nome (Fernando Moraes/Reprodução)
São Paulo – Hoje (22), a partir das 14h, um novo round se inicia na briga entre as marcas de bebida Martini e Contini.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a Bacardi,
fabricante da bebida Martini, tem legitimidade para mover ação contra a
Casa di Conti, dona da marca Contini, onde ela pede anulação do
registro no INPI da marca Contini.
O relator é Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ.
No primeiro capítulo do imbróglio, a Bacardi entrou na justiça pedindo que a empresa da Contini não pudesse mais usar a marca.
Para a Bacardi, o nome Contini era uma imitação proposital de sua famosa marca Martini.
A Bacardi ainda reclamava que logotipo e rótulo da Contini eram
semelhantes aos de Martini, também com intenção, de modo a confundir consumidores.
A decisão inicial da Justiça determinou que a Bacardi não poderia ter
proposto a ação porque só possui licença para usar a marca Martini.
Assim, o nome Contini poderia continuar a ser usado pelo concorrente.
Mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) reconheceu o
interesse da Bacardi na questão e mandou o caso voltar para a primeira
instância para julgamento do mérito.
Agora, no caso julgado hoje no STJ, o recurso é da Contini, que pede a
restauração da sentença inicial, quando Bacardi não ganhou direito de
causa.
A Contini alega que a Bacardi não poderia contestar o seu registro no
INPI, já que se tratam de expressões obviamente diferentes.
http://exame.abril.com.br/marketing/martini-briga-justica-nome-contini/
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