ARGENTINA SOBE IMPOSTO SOBRE GASTOS NO EXTERIOR

Às vésperas do início da temporada de férias, o governo argentino aumentou ontem de 20% para 35% a alíquota de impostos para transações de pessoas físicas no exterior, compra de passagens e pacotes. Foi a segunda medida restritiva tomada desde a troca da equipe econômica feita pela presidente Cristina Kirchner no dia 18. A outra, na semana passada, foi a criação de um imposto de 50% sobre os automóveis vendidos a mais de 170 mil pesos (US$ 27,5 mil).

As duas medidas, que afetam o poder de compra de uma classe média abastada, não quebraram o clima de otimismo entre empresários e economistas com as gestões do ministro-chefe de Gabinete, Jorge Capitanich, e do ministro da Economia, Axel Kicillof.

Embora sem anúncios concretos, a expectativa é que a dupla regularize as pendências do país com credores internacionais, reduza subsídios, facilite o fluxo de divisas e implante a troca do índice oficial de preços, desacreditado desde 2007. Houve um indício de uma aproximação com os mercados: a retomada das negociações para ressarcir a espanhola Repsol da desapropriação da petroleira YPF, na semana passada.

Na visão dos interlocutores do governo no meio empresarial, caso a nova equipe econômica de Cristina adote essa agenda, a Argentina voltará a atrair investimentos externos e o país começará a recuperar reservas internacionais. Foi a queda das reservas, de US$ 43,7 bilhões no início do ano a US$ 30,9 bilhões esta semana, que motivou Kicillof e Capitanich a coibir os gastos de turistas no exterior e a compra de automóveis caros. "Vão crescer os incentivos para exportadores liquidarem já suas divisas e investidores retornarem", acredita Claudio Cesario, presidente da Associação dos Bancos da Argentina (ABA), entidade que representa as instituições financeiras com matriz no exterior.

A importação de automóveis de alto padrão, procedentes de México, União Europeia e Asia, deve consumir neste ano US$ 1,8 bilhão, segundo o economista Mauricio Claveri, especialista em comércio exterior da consultoria Abeceb, o triplo do que o país desembolsará pagando a cinco credores que processavam a Argentina no tribunal de arbitragem do Banco Mundial. Apenas nos nove primeiros meses do ano, os gastos de turistas no exterior somaram US$ 7,692 bilhões, ou 30% a mais do que os US$ 5 bilhões do que o país poderá desembolsar para indenizar a Repsol.

Como a compra de divisas como aplicação financeira está proibida e há um atraso cambial no país, as viagens ao exterior passaram a ser uma alternativa para obter dólares. Com exceção deste ano, o dólar oficial na Argentina variou abaixo da inflação real desde 2007. Ontem, a cotação estava em 6,17 pesos por dólar. No mercado paralelo, a moeda americana é negociada entre 9 e 10 pesos. A Argentina teve um superávit de US$ 718 milhões na conta de turismo em 2011. No ano passado, houve um déficit de US$ 4,3 bilhões. Neste ano o saldo negativo já estava em US$ 6,4 bilhões até setembro.

A restrição ao turismo já era esperada por economistas, mas o novo imposto, na opinião de Claveri, sinaliza para novas medidas. "Essa taxação mostra que o governo quer atuar nas importações de modo menos discricionário, criando barreiras para segmentos, não para empresas. As licenças para importações de insumos, peças e bens de capital devem ser agilizadas. As de bens de consumo final continuarão restringidas."

O modelo anterior, conduzido pelo ex-secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, se centrava em uma concessão caso a caso para as importações, em que cada empresa precisava comprovar que exportava tanto quanto importava, ou que sua importação seria importante para regularizar mercados no país.

"Embora as reservas estejam caindo, o déficit de conta corrente da Argentina é de apenas 0,5% do PIB, por conta do baixo endividamento. O ponto decisivo para voltar a atrair investimentos está dentro das fronteiras: é o controle do déficit do setor público, e o governo pode cortar os subsídios à infra-estrutura, que representam 5% do PIB", disse Castiñera.

Fonte: Valor Economico