Ministros de 159 países fecharam modesto pacote que prevê desburocratização do comércio global e incentivo às trocas agrícolas.
Da Redação
Bali, Indonésia – A
Organização Mundial do Comércio (OMC) conseguiu fechar neste sábado (7) o
seu primeiro acordo global em quase 20 anos, ao obter apoio de
ministros de 159 países para um modesto pacote que prevê
desburocratização do comércio global, incentivo às trocas agrícolas e
foco no desenvolvimento dos países pobres.
Foi uma vitória
pessoal do diretor geral da organização, o brasileiro Roberto Azevêdo,
no cargo desde setembro de 2013. “Pela primeira vez na história, a OMC
verdadeiramente entregou o que promete”, comemorou Azevêdo.
O
encontro em Bali foi marcado pela disputa entre Estados Unidos e Índia.
Os norte-americanos queriam que os indianos pusessem limite em seu
programa de compra de alimentos, que visa garantir renda e soberania
alimentar a milhões de pequenos agricultores do país.
Diante da
recusa da Índia, os ministros negociaram deixar a questão para mais
tarde, permitindo a assinatura do acordo. Na OMC, tudo tem de ser feito
por consenso e a recusa de apenas uma delegação pode interromper o
processo.
Críticas
Para ONG Focus on the South Global,
com forte atuação no sudeste asiático, o acordo aprovado na OMC é ruim
para trabalhadores e pequenos produtores rurais.
Segundo
documento divulgado pela organização e apoiado por diversas entidades
indonésias e indianas, “a proposta de facilitação do comércio vai
beneficiar principalmente grandes corporações, e os compromissos de
longo prazo para os países menos desenvolvidos foram diluídos em
promessas vagas”.
A Focus on the South Global apontou ainda a
incoerência dos países ricos, que cobram o fim de políticas públicas nos
países menos desenvolvidos, ao mesmo tempo em que mantêm bilionários
programas de subsídios para seus agricultores.
“Os subsídios
agrícolas nos países desenvolvidos continuam a devastar a nossa
agricultura, e as táticas de pressão estão a minar a unidade dos países
em desenvolvimento para que se chegue a acordo com soluções
verdadeiramente justas”, afirma o manifesto.
Vigilância
Em
sua análise sobre o acordo de Bali, o Trade Game, um observatório
mantido pelas organizações italianas Confederazione Generale Italiana
del Lavoro (Cgil), Arcs/Arci, Fairwatch e Legambiente, também denunciou a
atuação das delegações dos EUA e da União Europeia.
Segundo o
Trade Game, “EUA e UE desempenharam um jogo perigoso em Bali: não
assumiram qualquer compromisso vinculativo para um maior equilíbrio no
comércio global, e quiseram impor medidas pesadas para os países
emergentes”.
A partir de agora, as negociações sobre o acordo em
Bali continuarão na sede da OMC, em Genebra. “Os sindicatos e a
sociedade civil precisam continuar críticos e vigilantes”, disse
manifesto divulgado pelo Trade Game.
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