quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Vistos de Trabalho: Os Números que Enganam


Gráfico elaborado pela revista Exame oferece uma leitura clara dos números relativos aos vistos de trabalho emitidos em 2012.
 
Lembremos que esses números dizem respeito apenas aos vistos de trabalho – ou seja, as autorizações de trabalho no Brasil, solicitadas e recebidas por estrangeiros; e não os vistos obtidos por estrangeiros e eventuais imigrantes por outros motivos, tais como casamento, reagrupamento familiar, refúgio, acordo de residência do Mercosul, etc…
 
Por outro lado, não se deve esquecer que os números relativos aos vistos temporários carecem de valor significativo para a questão migratória.
 
Os números que devem ser considerados para uma visualização global do fluxo migratório para o Brasil são os da Polícia Federal. Dados que, infelizmente, são de difícil acesso e ainda bastante defasados. Os últimos disponíveis se referem a 2010. Ora, é, justamente, a partir de 2010 que o panorama migratório brasileiro começou a mudar substancialmente.

LEITURA DO GRÁFICO:

1. Houve aumento de 70% na emissão de vistos de trabalho (permanentes e temporários) de 2009 a 2012. Passando de 42.914 vistos emitidos em 2009 a 73.022 em 2012.

2. Desse total de vistos emitidos em 2012, apenas 10% são permanentes. 90% dos vistos são destinados a trabalhadores temporários, de curta duração ou até em trânsito. Ou seja, dos 73.022 estrangeiros que ingressaram o país no ano passado na qualidade de trabalhadores, apenas 7.302 são verdadeiramente imigrantes que escolheram de se estabelecer permanentemente no Brasil. Ainda que uma parcela não determinada dos trabalhadores temporários poderia mudar de status e se tornar permanente. Mas, conforme, explicado, mais adiante, a maioria desses trabalhadores temporários vem no quadro de missões técnicas pontuais e não tem vocação a se estabelecer definitivamente no Brasil.

3. 09 de cada 10 vistos obtidos em 2012 (entre permanentes e temporários), foram destinados a pessoas de sexo masculino. As mulheres constituem uma minoria que não supera a marca dos 10%.

4. O “top 5” dos países de origem desses trabalhadores se apresenta da maneira seguinte: Portugal (16%); Itália (13,2%); Japão (11,9); Espanha (10,5); França (08,2). Japão (que supera Espanha) e França (que supera a China e Coreia do Sul) causam surpresa aos olhos dos estudiosos e convidam a certa cautela quanto à confiabilidade desses dados.

5. Desse total, 47,7% tem endereço no Estado de São Paulo; 14% no Rio de Janeiro; 09% no Ceará e 05,9% na Bahia. Notemos que, ao contrário do esperado, o Rio Grande do Sul na figura no “top 4”.

6. Em termos de qualificação, 69,4% desses estrangeiros (ainda na categoria de permanentes) têm nível Superior Completo; 12,8% são doutores ou mestres; e 17,5% completaram o Ensino Médio. Ou seja, no geral, são indivíduos altamente qualificados com relação a nossa média nacional.

7. 14,1% se enquadram na categoria de investidores “pessoa física” (pequenos e médios empresários); enquanto 20% são administradores, diretores, gerentes e executivos (funcionários de grandes empresas, muitas vezes multinacionais).

8. Já em que diz respeito aos trabalhadores que obtiveram visto temporário, 13,9% veem dos Estados-Unidos; 08% das Filipinas; 06,6% do Reino Unido; 06,5% da Índia; e 05,4% da Alemanha.

9. Seus principais destinos, aqui no Brasil, são: o Estado de São Paulo a 47,7%; o Estado do Rio de Janeiro a 37,4%; Minas Gerais a 03,6%; e Rio Grande do Sul a 02,3%.

10. Em termos de escolaridade: 02,9% são doutores ou mestres; 56,3% têm nível Superior Completo; e 40% têm Ensino Médio completo.

11. Enfim, nessa mesma categoria de trabalhadores temporários, 24% atuam a bordo de embarcações ou plataformas estrangeiras; 17,6% são artistas ou desportistas sem vínculo empregatício; 19,8% estão no Brasil no quadro de missões de assistência técnica com duração máxima de 90 dias e sem vínculo empregatício; 11% ingressaram o país no quadro de assistência técnica, cooperação técnica e transferência de tecnologia, sem vínculo empregatício; e 15,9% são marítimos estrangeiros empregados a bordo de embarcações turísticas estrangeiras operando em águas brasileiras.
Assim, apenas 09% são especialistas com vínculo empregatício. Ou seja, profissionais qualificados ou altamente qualificados suscetíveis de se estabelecer no Brasil e enriquecer nosso potencial técnico e científico – se a burocracia deixar e o país souber seduzir e convencer.













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