O LIVRO-BOMBA – “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado” - Romeu Tuma Jr.

O LIVRO-BOMBA – Tuma Jr. revela os detalhes do estado policial petista. Partido usa o governo para divulgar dossiês apócrifos e perseguir adversários. Caso dos trens em SP estava na lista. Ele tem documentos e quer falar no Congresso. Mais: diz que Lula foi informante da ditadura, e o contato era seu pai, então chefe do Dops

Romeu Tuma Junior conta como funciona o estado policial petista

O “estado policial petista” não é uma invenção de paranoicos, de antipetistas militantes, de reacionários que babam na gravata dos privilégios e que atuam contra os interesses do povo. Não! O “estado policial petista” reúne as características de todas as máquinas de perseguição e difamação do gênero: o grupo que está no poder se apropria dos aparelhos institucionais de investigação de crimes e de repressão ao malfeito — que, nas democracias, estão submetidos aos limites da lei — e os coloca a seu próprio serviço. A estrutura estatal passa a servir, então, à perseguição dos adversários. Querem um exemplo? Vejam o que se passa com a apuração da eventual formação de cartel na compra de trens para a CPTM e o metrô em São Paulo. A questão não só pode como deve ser investigada, mas não do modo como estão agindo o Cade e a PF, sob o comando de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. As sentenças condenatórias estão sendo expedidas por intermédio de vazamentos para a imprensa. Pior: as mesmas empresas investigadas em São Paulo se ocuparam das mesmas práticas na relação com o governo federal. Nesse caso, não há investigação nenhuma. Escrevi a respeito nesta sexta.

Quando se anuncia que o PT criou um estado policial, convenham, não se está a dizer nenhuma novidade. Nunca, no entanto, alguém que conhece por dentro a máquina do governo havia tido a coragem de vir a público para relatar em detalhes como funciona o esquema. Romeu Tuma Junior, filho de Romeu Tuma e secretário nacional de Justiça do governo Lula entre 2007 e 2010, rompe o silêncio e conta tudo no livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado”, publicado pela Editora Topbooks (557 págs., R$ 69.90). O trabalho resulta de um depoimento prestado ao longo de dois anos ao jornalista Cláudio Tognolli. O que vai ali é de assustar. Segundo Tuma Junior, a máquina petista:

1: produz e manda investigar dossiês apócrifos contra adversários políticos;
2: procura proteger os aliados.

O livro tem um teor explosivo sobre o presente e o passado recente do Brasil, mas também sobre uma história um pouco mais antiga. O delegado assegura que o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva — que nunca negou ter uma relação de amizade com Romeu Tuma — foi informante da ditadura. A VEJA desta semana traz uma reportagem sobre o livro e uma entrevista com o ex-secretário nacional da Justiça. Ele estava lá. Ele viu. Ele tem documentos e diz que está disposto a falar a respeito no Congresso. O delegado é explícito: Tarso Genro, então ministro da Justiça, o pressionou a divulgar dados de dossiês apócrifos contra tucanos. Mais: diz que a pressão vinha de todo lado, também da Casa Civil. A titular da pasta era a agora presidente da República, Dilma Rousseff.

Segue um trecho da reportagem de Robson Bonin na VEJA desta semana. Volto depois.

(…)
Durante três anos, o delegado de polícia Romeu Tuma Junior conviveu diariamente com as pressões de comandar essa estrutura, cuja mais delicada tarefa era coordenar as equipes para rastrear e recuperar no exterior dinheiro desviado por políticos e empresários corruptos. Pela natureza de suas atividades, Tuma ouviu confidências e teve contato com alguns dos segredos mais bem guardados do país, mas também experimentou um outro lado do poder — um lado sem escrúpulos, sem lei, no qual o governo é usado para proteger os amigos e triturar aqueles que sio considerados inimigos.
(…)
Segundo o ex-secretário, a máquina de moer reputações seguia um padrão. O Ministério da Justiça recebia um documento apócrifo, um dossiê ou um informe qualquer sobre a existência de conta secreta no exterior em nome do inimigo a ser destruído. A ordem era abrir imediatamente uma investigação oficial. Depois, alguém dava urna dica sobre o caso a um jornalista. A divulgação se encarregava de cumprir o resto da missão. Instado a se explicar, o ministério confirmava que, de fato, a investigação existia, mas dizia que ela era sigilosa e ele não poderia fornecer os detalhes. O investigado”, é claro, negava tudo. Em situações assim, culpados e inocentes sempre agem da mesma forma. 0 estrago, porém, já estará feito.

No livro, o autor apresenta documentos inéditos de alguns casos emblemáticos desse modus operandi que ele reuniu para comprovar a existência de uma “fábrica de dossiês” no coração do Ministério da Justiça. Uma das primeiras vítimas dessa engrenagem foi o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Senador época dos fatos, Perillo entrou na mira do petismo quando revelou a imprensa que tinha avisado Lula da existência do mensalão. 0 autor conta que em 2010 o então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, entregou em suas mãos um dossiê apócrifo sobre contas no exterior do tucano. As ordens eram expressas: Tuma deveria abrir urna investigação formal. 0 trabalho contra Perillo, revela o autor, havia sido encomendado por Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete do presidente Lula. Contrariado, Tuma Junior refutou a “missão” e ainda denunciou o caso ao Senado. Esse ato, diz o livro, foi o primeiro passo do autor para o cadafalso no governo, mas não impediu novas investidas.
(…)

Celso Daniel, trens, mensalão…
Vejam o que vai acima em destaque. Qualquer semelhança com os casos Alstom e Siemens, em São Paulo, não é mera coincidência. O livro traz revelações perturbadoras sobre:
a: o caso do cartel de trens em São Paulo:
b: o dossiê para incriminar Perillo;
c: o dossiê para incriminar Tasso Jereissati (com pressão de Aloizio Mercadante);
d: a armação para manchar a reputação de Ruth Cardozo;
e: o assassinato do petista Celso Daniel, prefeito de Santo André;
f: o grampo no STF (todos os ministros foram grampeados, diz Tuma Junior);
g: a conta do mensalão nas Ilhas Cayman…

E muito mais. Tuma Júnior está com documentos. Tuma Junior quer falar no Congresso. Tuma Junior tem de ser ouvido. Abaixo, seguem trechos de sua entrevista à VEJA.

(…)
Por que Assassinato de Reputações?
Durante todo o tempo em que estive na Secretaria Nacional de Justiça, recebi ordens para produzir e esquentar dossiês contra uma lista inteira de adversários do governo. 0 PT do Lula age assim. Persegue seus inimigos da maneira mais sórdida. Mas sempre me recusei. (…) Havia uma fábrica de dossiês no governo. Sempre refutei essa prática e mandei apurar a origem de todos os dossiês fajutos que chegaram até mim. Por causa disso, virei vítima dessa mesma máquina de difamação. Assassinaram minha reputação. Mas eu sempre digo: não se vira uma página em branco na vida. Meu bem mais valioso é a minha honra.

De onde vinham as ordens para atacar os adversários do PT?

Do Palácio do Planalto, da Casa Civil, do próprio Ministério da Justiça… No livro, conto tudo isso em detalhes, com nomes, datas e documentos. Recebi dossiês de parlamentares, de ministros e assessores petistas que hoje são figuras importantes no atual governo. Conto isso para revelar o motivo de terem me tirado da função, por meio de ataque cerrado a minha reputação, o que foi feito de forma sórdida. Tudo apenas porque não concordei com o modus operandi petista e mandei apurar o que de irregular e ilegal encontrei.
(…)

O Cade era um dos instrumentos da fábrica de dossiês?

Conto isso no livro em detalhes. Desde 2008, o PT queria que eu vazasse os documentos enviados pela Suíça para atingir os tucanos na eleição municipal. O ministro da Justiça, Tarso Genro, me pressionava pessoalmente para deixar isso vazar para a imprensa. Deputados petistas também queriam ver os dados na mídia. Não dei os nomes no livro porque quero ver se eles vão ter coragem de negar.

O senhor é afirmativo quando fala do caso Celso Daniel. Diz que militantes do partido estão envolvidos no crime.

Aquilo foi um crime de encomenda. Não tenho nenhuma dúvida. Os empresários que pagavam propina ao PT em Santo André e não queriam matar, mas assumiram claramente esse risco. Era para ser um sequestro, mas virou homicídio.

(…)

O senhor também diz no livro que descobriu a conta do mensalão no exterior.

Eu descobri a conta do mensalão nas Ilhas Cayman, mas o governo e a Polícia Federal não quiseram investigar. Quando entrei no DRCI, encontrei engavetado um pedido de cooperação internacional do governo brasileiro às Ilhas Cayman para apurar a existência de uma conta do José Dirceu no Caribe. Nesse pedido, o governo solicitava informações sobre a conta não para investigar o mensalão, mas para provar que o Dirceu tinha sido vítima de calúnia, porque a VEJA tinha publicado uma lista do Daniel Dantas com contas dos petistas no exterior. O que o governo não esperava é que Cayman respondesse confirmando a possibilidade de existência da conta. Quer dizer: a autoridade de Cayman fala que está disposta a cooperar e aí o governo brasileiro recua? É um absurdo.
(…)

O senhor afirma no livro que o ex-presidente Lula foi informante da ditadura. É uma acusação muito grave.

Não considero uma acusação. Quero deixar isso bem claro. O que conto no livro é o que vivi no Dops. Eu era investigador subordinado ao meu pai e vivi tudo isso. Eu e o Lula vivemos juntos esse momento. Ninguém me contou. Eu vi o Lula dormir no sofá da sala do meu pai. Presenciei tudo. Conto esses fatos agora até para demonstrar que a confiança que o presidente tinha em mim no governo, quando me nomeou secretário nacional de Justiça, não vinha do nada. Era de muito tempo. 0 Lula era informante do meu pai no Dops (veja o quadro ao lado).

O senhor tem provas disso?

Não excluo a possibilidade de algum relatório do Dops da época registrar informações atribuídas a um certo informante de codinome Barba.
(…)

Encerro
Encerro por ora. É claro que ainda voltarei ao tema. Tuma Junior estava lá dentro. Tuma Junior viu e ouviu. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) quer que o delegado preste depoimento à Câmara sobre o que sabe.

O estado policial petista tem de parar. E parte da imprensa precisa deixar de ser o seu braço operativo.

Por Reinaldo Azevedo

Programa Primeiro Emprego – Eles querem pôr Dirceu no bom caminho: tijolo por tijolo num desenho lógico

 

Presidiários em ação: tijolo por tijolo num desejo lógico, como diria aquele… (Foto: Cristiano Mariz)

Por Marcela Mattos, na VEJA.com:
“Aqui nós não vamos discriminar ninguém. Vimos neles a situação de pessoas que cometeram erros e estamos aqui para lhes dar novas oportunidades. A nossa função é somar”. A declaração é de Fernando de Figueiredo, coordenador da Cooperativa Sonho de Liberdade, entidade que oferece trabalho para presidiários em regime semiaberto no Distrito Federal. Ex-detento, Figueiredo conhece bem a rotina que os condenados no julgamento do mensalão cumprem no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas reprova a tentativa do mais ilustre dos mensaleiros encarcerados, o ex-ministro José Dirceu, de ser contratado como gerente de hotel, com salário de 20 000 reais mensais: “Vinte mil reais é o que eu pago para vinte funcionários. Se forem para um emprego bom, fica difícil mudar de vida. Vão continuar na mesma situação de regalias. Aqui são todos iguais”.

Criada em 2005, mesmo ano em que o Brasil descobriu o maior esquema de corrupção já arquitetado no coração de um governo, a cooperativa hoje emprega 80 trabalhadores, metade deles presos por crimes como tráfico de drogas, homicídio e roubo. Fica numa área de cinco hectares – 50 000 metros² – na Cidade Estrutural, vizinha a um lixão, numa região pobre do Distrito Federal – água encanada e energia elétrica são conquistas recentes. O espaço é dividido em núcleos de serviços: a marcenaria e a confecção de bolas de futebol fica em um espaço de madeira e chão de cimento queimado. Um lamaçal, repleto de cachorros, separa os galpões.

Na última quinta-feira, a Sonho de Liberdade encaminhou à Justiça propostas de emprego para o trio petista formado por Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino – este provisoriamente em prisão domiciliar por problemas de saúde. Ao contrário do que pleiteavam Dirceu e Delúbio, que quer dar expediente na Central única dos Trabalhadores (CUT), com salário de 4 500 reais mensais, a cooperativa apresentou uma oferta de trabalho nos moldes daquela enfrentada pela grande maioria dos detentos do país que conseguiram autorização judicial para deixar o presídio durante o dia e retornar no período noturno. O salário é pago de acordo com a produtividade e corresponde a cerca de um salário mínimo. A cooperativa oferece café da manhã e um lanche à tarde – o almoço custa de 5 reais a 7 reais. O deslocamento, da Papuda até o local de trabalho, é feito por conta do detento, mas os agentes de segurança checam o comparecimento.

A Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de trabalho externo para condenados que cumprem pena no regime semiaberto, mas sair do presídio durante o dia não é direito automático, como a defesa de Dirceu, por exemplo, sustentou. O condenado tem de apresentar uma carta com a proposta de emprego e, na sequência, um grupo de assistentes sociais analisará o local de trabalho e a possibilidade de as atividades auxiliarem na ressocialização do condenado. Segundo o artigo 37 da Lei de Execução Penal, o trabalho externo só é autorizado quando o condenado tiver cumprido, no mínimo, um sexto da pena, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem jurisprudência que autoriza o trabalho independentemente deste tempo transcorrido. O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, tem decisões em sentido contrário, exigindo a comprovação de cumprimento prévio de parte da sentença. A cada três dias de trabalho, o preso tem direito a redução de um dia da pena. Na cooperativa Sonho de Liberdade, os trabalhadores mais antigos já conseguiram abater um ano de pena.

Além dos petistas, a cooperativa também estendeu o convite aos demais detentos do mensalão. Uma empresa de engenharia enxergou no ex-tesoureiro do extinto PL (hoje PR), Jacinto Lamas, habilidade para trabalhar como gerente administrativo, para ganhar 1 200 reais. Já o ex-deputado Romeu Queiroz quer atuar em seu próprio empreendimento, a RQ Participações S/A.

Expertise

 

A cooperativa informa que a oferta de emprego aos mensaleiros foi feita com base na experiência do trio. Para Dirceu, foi oferecido um cargo de administrador do setor que fabrica materiais de concreto, como manilhas e blocos de cimentos. Assim como os demais trabalhadores, o líder petista teria de usar uniforme (uma vestimenta azul), luvas e botas. E, mesmo na função de coordenador, não escaparia do trabalho pesado: “Aqui eu recebo as encomendas, coordeno a produção e resolvo todos os problemas. Mas sempre acabo me juntando ao resto do pessoal. Se o Dirceu vier, vai suar, vai andar na lama como todo mundo”, diz o encarregado-geral, Francisco César Lima, de 47 anos.

O valor cobrado por cada peça montada varia de 0,60 centavos a 5 reais. Metade do lucro fica para a cooperativa. O resto é dividido entre os demais funcionários e chega a render até 1 000 reais por mês para cada um.

Já ao ex-presidente do PT José Genoino a proposta foi ajustada à sua condição de saúde: por causa dos problemas cardíacos, a sugestão é que ele costure bolas de futebol – ofício que pode exercer sentado e não lhe exigiria esforço físico, conforme relatam os próprios profissionais. “Não tem desgaste. Aqui acaba sendo uma terapia, temos de ter muita paciência para costurar mais de 1 400 furos por bola”, afirma Josué Carneiro de Souza, de 29 anos, que cumpre pena de 19 anos e um mês de prisão.

Genoino tenta obter aposentadoria por invalidez da Câmara dos Deputados e a autorização para cumprir pena em regime domiciliar, apesar de pareceres médicos elaborados a pedido do STF e da própria Câmara atestarem que sua cardiopatia não é grave. “Aqui nós temos cadeirantes, pessoas em tratamento de câncer e com depressão. Ele tem toda a condição para vir”, diz o coordenador da cooperativa.

A seleção de Delúbio Soares foi a mais difícil. Embora seu currículo indique experiência em finanças, a entidade não o considerou “confiável” para ocupar um posto que envolvesse recursos financeiros. Restou o cargo de assistente de marcenaria. Em um galpão mal iluminado e entulhado de madeiras, o assistente de marceneiro tem desde varrer o chão a ajudar a manusear facas e serras. O excesso de poeira misturado ao forte odor de verniz impede a permanência prolongada no local. “Quem não está acostumado, vai querer sair correndo no primeiro dia”, afirma Francisco de Souza, que trabalha no galpão. Mas, ao admitir a dificuldade, o marceneiro oferece solidariedade aos colegas presidiários: “Se eles vierem, nós vamos abraçá-los”.

Por Reinaldo Azevedo