A
Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal deflagraram
conjuntamente na manhã de ontem (03/12) a operação Tétis, com a
execução, em empresas e residências dos principais suspeitos, de
diversos mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Santa
Catarina.
Com a operação, que conta com cerca de 75 policiais federais acompanhados de 25 servidores da Receita Federal, são executados 14 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva
contra os suspeitos – um dos quais reincidente nas mesmas práticas
ilícitas – em São Paulo e Santa Catarina. Foram ainda deferidos
sequestro dos bens imóveis e veículos, alem do bloqueio de contas
correntes dos principais envolvidos.
A investigação apontou expressivo esquema de remessas ilegais ao exterior que, apenas entre 2012 e 2013, teria promovido a evasão de aproximadamente R$ 100 milhões
de reais. A evasão de divisas era efetivada através de contratações de
câmbio em instituições autorizadas pelo Banco Central, simulando-se
pagamentos de importação que de fato jamais foram realizadas.
Para
a consecução dos ilícitos, a organização criminosa, cujos principais
líderes atuavam em São Paulo, utilizava-se de empresas supostamente
importadoras, estabelecidas em Santa Catarina, que sem nenhuma
capacidade operacional ou econômica, serviam apenas para remeter divisas
ilegalmente, “prestando serviço” a centenas de empresas comerciantes de
produtos importados, estabelecidas principalmente na cidade de São
Paulo.
Os
ilícitos penais que teriam sido praticados pela organização criminosa
são: evasão de divisas e descaminho, mediante a prática de condutas como
importação de bens com valores não correspondentes aos verdadeiros;
remessas de divisas para o exterior de forma ilegal; utilização de
interpostas pessoas (laranjas), assim como o uso de empresas de fachada
para ocultar a propriedade de mercadorias importadas e a titularidade e
natureza de movimentações bancárias e de transferências internacionais.
Maiores
detalhes serão repassados em coletiva à imprensa com a presença de
representantes dos órgãos envolvidos, às 15 horas na sede da
Superintendência da Polícia Federal em Florianópolis/SC.
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