Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais
poderão ter programas de recuperação próprios
Da Redação
redacao@amanha.com.br
Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, Estados em pior situação fiscal,
poderão receber empréstimos da União. De acordo com a edição do jornal O Globo
desta sexta-feira (3), a equipe econômica estuda a possibilidade. A carência
temporária para o pagamento das dívidas com o governo federal e o alongamento
desses débitos por 20 anos, propostas pelo Ministério da Fazenda, não
resolveriam o problema dos cofres carioca, gaúcho e mineiro.
“Parte da
equipe ainda resiste a dar crédito adicional a estados cujas finanças estão em
frangalhos por descuido na gestão de suas contas. Além disso, seria preciso
construir um programa de recuperação fiscal para esses estados, que combinaria
a ajuda financeira com contrapartidas mais duras, como a adoção de um limite de
gastos mais rigoroso”, revela a reportagem. Segundo dados do Tesouro, as
despesas do Rio Grande do Sul com pessoal avançaram 46% entre 2012 e 2015, de
R$ 14,9 bilhões para R$ 21,8 bilhões, por exemplo.
Outra
dificuldade para a solução é que uma operação de crédito do governo federal
para os Estados necessitaria um projeto de lei complementar que exige quórum
maior para aprovação no Congresso.
A equipe econômica definirá, nos próximos
dias, qual será a carência dada aos governadores no pagamento das dívidas com a
União. Em reunião no Ministério da Fazenda, os secretários de Fazenda estaduais
pediram que a moratória seja de 100% por um prazo de até dois anos. Para os
técnicos do governo, no entanto, esse caminho é inviável, pois o máximo de
carência que poderia ser dado ao pagamento das dívidas é de um ano.
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