Conglomerado francês, sócio do Pão de Açúcar, enfrenta uma disputa judicial com uma marca brasileira
O Grupo Casino,
conglomerado francês que vive às voltas com Abílio Diniz e o Pão de
Açúcar, tem outra pedra no sapato - e uma bem pontuda: a rede pode
perder o direito de comercializar seus produtos no Brasil. O motivo é
que existe uma empresa brasileira, a Casa Patriarca, que utiliza a marca
"Cassino" desde 1988.
Azeite comestível e azeitonas da
marca francesa Casino já foram retirados das gôndolas das redes Pão de
Açúcar e Extra, porque estão com as vendas proibidas judicialmente no
Brasil, sob risco de multa diária de R$ 50 mil.
Em breve o
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) deverá decidir se
assegura à Casa Patriarca Comércio de Gêneros Alimentícios os direitos
sobre a marca para todos os produtos da categoria 29 (alimentos). Se for
decidido em favor da empresa brasileira, o Casino não poderá mais
comercializar produtos alimentícios de marca própria no Brasil.
O
caso está na 43.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, do
Fórum João Mendes. Inicialmente havia agendado uma audiência marcada
para o próximo dia 10 de Maio, em São Paulo, envolvendo representantes
do grupo Casino Guichard Perrachon S/A, da Companhia Brasileira de
Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) e a Casa Patriarca. Mas no último dia
30 foi adiada para 11 de Junho, a pedido dos advogados do Grupo Casino e
do Grupo Pão de Açúcar.
Segundo o advogado João Gabriel Neto, que
defende a marca brasileira Cassino, a 43ª Vara Cível do Foro Central de
São Paulo concedeu medida para que o Grupo Pão de Açúcar se abstenha de
comercializar azeite comestível e azeitonas com a marca CASINO,
concordado com as argumentações da Casa Patriarca que havia semelhança
entre as marcas CASINO e CASSINO.
De acordo com a decisão
judicial, a abstenção do uso da marca francesa Casino foi concedida em
razão da violação da propriedade industrial, que já era anteriormente
comercializada pela marca brasileira Cassino. As empresas vendem
produtos semelhantes com similaridade entre as marcas apenas com a
supressão de um “s” no caso da francesa, de modo que pode causar
confusão nos consumidores e perda de clientes, o que fez a marca
francesa infringir o direito da marca brasileira.
Em junho de
2012, o Tribunal de Justiça de São Paulo, julgando um agravo de
instrumento, decidiu manter a restrição impedindo o Pão de Açúcar e seu
sócio francês de vender os produtos azeite e azeitonas com a marca
Casino. O processo, entretanto, envolve o dever do Pão de Açúcar e de
seu sócio francês, de se absterem de vender todos os produtos da classe
29 do INPI com a marca CASINO, afirma João Gabriel Neto.
A Casa
Patriarca possui a marca Cassino há 25 anos. Faturou R$ 17 milhões em
2012. Está presente nos 27 estados do Brasil. Tem 3200 clientes ativos e
4955 pontos de venda, sendo que 2100 apenas no Estado de São Paulo.
Mesmo com a perda das vendas para o Grupo Carrefour, produtos da marca
Cassino são vendidos nas redes Ricoy, Pastorinho, Joanin, Hirota, Nagumo
e Shibata, além de muitos restaurantes e hotéis espalhados pelo Brasil.
Administração
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