Brasil já tem a maior tributação sobre a mineração no mundo
Minério de ferro da Vale: governo quer modernizar as regras que regem o
setor de mineração desde a década de 1960, além de definir royalties e
novos prazos
São Paulo - A competitividade internacional da mineradora Vale,
maior empresa exportadora do Brasil, pode ser afetada por um eventual
aumento nos royalties sobre o minério de ferro, assunto em discussão no
Congresso Nacional por meio do novo código da mineração, afirmou nessa sexta-feira um executivo da empresa.
O Brasil já tem a maior tributação sobre a mineração no mundo, avaliou o
diretor de Assuntos Corporativos da Vale, Rafael Benke, em um evento no
Rio de Janeiro.
A Câmara dos Deputados votará o novo marco da mineração entre 15 e 20
de outubro, estimou recentemente o ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão.
Com o novo código, o governo quer modernizar as regras que regem o
setor de mineração desde a década de 1960, além de definir royalties e
novos prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem
a exploração e a produção. O governo já sinalizou que a alíquota sobre o
minério de ferro pode subir de 2 para 4 por cento.
"É mais uma pedra na mochila que o setor carrega", disse Benke,
referindo-se a um eventual aumento nos royalties. "O Brasil é o país de
maior carga tributária, se contados todos os encargos na mineração." O
executivo lembrou também que os principais concorrentes da Vale, as
australianas Rio Tinto e BHP Billiton, estão mais perto do principal
mercado consumidor do planeta, a China.
Enquanto as cargas da Vale levam 30 dias para chegar na China (com os
navios gigantes Valemax), o minério das concorrentes leva cerca de 15
dias.
"Estamos três vezes mais longe que nossos concorrentes; esse é um tema
de relevância e acreditamos num processo esclarecido do Congresso
Nacional", afirmou o executivo.
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