Trabalhar como pessoa jurídica pode ter suas vantagens, mas também em riscos para serem pesados
Fernanda Bottoni, da 
Saiba o que levar em conta antes de assinar um contrato como PJ
São Paulo - Para cortar custos, têm muita empresa propondo ao funcionário que aceite ser demitido e perder o vínculo CLT
para, posteriormente, ser contratado no regime de pessoa jurídica (PJ),
em que o empregado é obrigado a arcar com boa parte dos custos que
antes ficavam a cargo do empregador – isso para não falar na perda de
alguns benefícios.
Resumindo, a empresa vai demiti-lo e recontratá-lo como um prestador de
serviços fixo. Mais frequente entre os graus mais baixos na hierarquia
corporativa, existem inclusive executivos que são PJ. Veja o que
considerar se você receber uma proposta destas e como manter a evolução
profissional.
Pegar ou largar
Se a empresa propuser que você trabalhe todos os dias, se reporte a um chefe
e seja remunerado todo mês, legalmente, ela tem de fazer a contratação
de acordo com a CLT. Se não fez, ela burla a lei. Mas o empregado ao
aceitar não fere nenhuma regra.
"A pessoa muitas vezes não tem escolha, ela precisa trabalhar e topa
virar PJ", diz o advogado Estêvão Mallet, professor da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo.
Hasta la vista, benefícios
Normalmente, ao se tornar PJ, você perde regalias como férias, 13º
salário e fundo de garantia por tempo de serviço. Ou seja, se o contrato
for rompido, você não receberá nada além dos dias trabalhados no mês -
às vezes, nem isso! Algumas empresas, no entanto, mantêm vários
benefícios oferecidos.
Abrir ou não sua empresa
Uma das primeiras decisões a tomar é a de abrir ou não uma empresa.
Quem abre deve contratar um contador e pagar algo em torno de um salário
mínimo por mês para ele zelar pelo preenchimento correto de
formulários, providenciar a declaração de IR da companhia e fornecer as
informações para a sua declaração como pessoa física.
Quem prefere não abrir empresa pode dar Recibos de Pagamento a
Autônomos (RPAs), emitidos para cada serviço prestado, para quem
contratar seus serviços. É preciso ter cadastramento na prefeitura e na
Previdência Social.
Tem aumento?
Geralmente não. Vale a pena negociar no ato da contratação um valor
suficientemente confortável para você passar pelo menos dois anos sem
aumento.
Remuneração
O profissional PJ ganha até 40% a mais do que quem está no regime da
CLT. O valor é negociado logo na contratação. Lembre-se, no entanto, de
que o PJ paga até 20% de tributos na hora de receber. Para o engenheiro
mecânico Eduardo Ferreira, o saldo de um ano como PJ foi positivo.
Ele era supervisor de vendas de uma empresa de autopeças de Guarulhos,
em São Paulo, quando gerentes e supervisores foram convertidos em PJ.
"Eu não tinha opção, mas ganhei aumento de 35% e ainda recebi toda a
rescisão de três anos de trabalho", diz Eduardo.
Sem desenvolvimento
Por ter poucos vínculos com o patrão, o PJ pode ter um horário de
trabalho mais flexível. Também fica mais fácil mudar de emprego, já que a
empresa tem menos instrumentos para tentar segurar um PJ. Por outro
lado, a ligação frágil com a companhia é um problema para quem busca um
plano de carreira.
Bônus batalhado
"Normalmente, é preciso comprovar resultados para depois brigar por
esse benefício. Nem sempre dá certo", diz Marcelo De Lucca, diretor da
Michael Page, consultoria especializada em recrutamento de executivos de
São Paulo.
Sem previdência
Sair do regime da CLT tem desvantagens mais sérias. Uma delas é, se
você precisar se afastar por motivo de saúde, não ter direito ao
auxílio-doença da Previdência Social. Foi o que aconteceu com a gerente
de RH Muna Hammad.
Durante os oito meses em que prestou serviços como PJ para uma
consultoria, ela sofreu um acidente e teve de se afastar do trabalho.
"Fiquei dois meses sem trabalhar e sem receber", diz. Outra desvantagem é
a aposentadoria.
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