Operação global
Nascida
em Curitiba, a operação “lava jato” já chegou a 34 países. Ao todo, são
97 pedidos de colaboração internacional. Enquanto o Ministério Público
Federal já enviou pedidos a 28 países, 11 nações, por sua vez,
encaminharam pedidos ao Brasil — alguns países se repetem nas duas
listas — veja tabela abaixo.
A internacionalização mostra os
problemas que ainda podem surgir para as empresas envolvidas no esquema
de corrupção na Petrobras. As companhias que fizeram delações premiadas,
por exemplo, assumindo o pagamento de propinas, abriram a porteira para
um novo round de ações fora do país. Advogados estrangeiros já notaram isso e correm ao Brasil para formalizar parcerias.
Um dos exemplos da internacionalização da questão é a ação coletiva (class action)
contra a Petrobras nos EUA. O processo tem como autores donos de ações
da Petrobras. De acordo com eles, os contratos da estatal foram
inflacionados em até 20% devido a esquemas de corrupção, e isso fez com
que as demonstrações financeiras da petroleira fossem "materialmente
falsas e enganadoras".
O próprio ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema, foi convocado para depor nos EUA. O mesmo pode acontecer com companhias que operaram dinheiro fora do país e, agora, assumem que o dinheiro era de corrupção.
Advogados
que acompanham o caso apontam que o alcance da investigação sobre a
Petrobras traz um novo cenário para uma notícia antiga. É possível,
dizem, que isso explique por que a NSA (Agência Nacional de Segurança
dos EUA) grampeou pelo menos 29 integrantes do governo
brasileiro, incluindo a própria presidente Dilma Rousseff. A existência
de outras investigações sobre a Petrobras nos EUA transformaria um caso
de espionagem em mera apuração de crimes.
De lá pra cá
Na mão contrária, a vinda de documentos de outros países para serem
usados no processo brasileiro também já levantou polêmica. Conforme
apontou reportagem da ConJur, o MPF driblou exigências legais para obter documentos na Suíça. Um pendrive
com dados bancários de investigados na “lava jato” foi trazido por
promotores sem seguir os trâmites determinados por lei. O uso dos
documentos foi contestado, mas o juiz do caso em primeira instância,
Sergio Moro, permitiu sua utilização.
A
relação entre a Polícia Federal brasileira e a empresa canadense
Research in Motion (RiM), fabricante dos aparelhos BlackBerry, também está entre as inovações na cooperação internacional da operação. Depoimentos
prestados no decorrer da operação mostram que a PF e a RiM criaram um
canal direto para cumprimento de ordens judiciais de quebra de sigilo,
sem passar pelo Ministério da Justiça, pela Procuradoria-Geral da
República ou pela subsidiária brasileira da companhia, violando regras de cooperação internacional em investigações criminais.
| Cooperação Ativa (85 pedidos) |
Cooperação Passiva (12 pedidos) |
|---|---|
| Alemanha | Andorra |
| Antígua e Barbuda | Costa Rica |
| Áustria | Dinamarca |
| Bahamas | Itália |
| Canadá | Guatemala |
| China | Principado de Liechtenstein |
| Espanha | Panamá |
| EUA | Peru |
| Gibraltar | Porto Rico |
| Hong Kong | Suíça |
| Ilhas Cayman | Uruguai |
| Ilha de Man | |
| Itália | |
| Luxemburgo | |
| Macau | |
| Noruega | |
| Panamá | |
| Portugal | |
| Principado de Andorra | |
| Principado de Liechtenstein | |
| Principado de Mônaco | |
| Holanda | |
| Reino Unido | |
| República Dominicana | |
| Cingapura | |
| Suécia | |
| Suíça | |
| Uruguai |
http://www.conjur.com.br/2016-abr-14/noruega-cingapura-lava-jato-chegou-34-paises
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