THAIS BILENKY
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
O mensalão tucano poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha, essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazo. "Vou
julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir", disse.
O mensalão tucano, segundo a descrição do Ministério Público Federal,
foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas públicas de Minas
Gerais para financiar a reeleição do então governador Eduardo Azeredo
(PSDB) na eleição de 1998.
Apesar de os fatos descritos terem ocorrido antes, o caso só veio a tona
depois da denúncia do mensalão petista (2005). Foi quando o nome do
empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a ser citado como
um dos operadores do esquema petista. Valério também seria um dos
personagens centrais do suposto esquema mineiro.
Segundo a acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco público
(Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em patrocínio a
três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma das agências de
Valério.
Para disfarçar o uso desse dinheiro na campanha do PSDB, Valério teria
feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco Rural, o mesmo
que apareceria depois no mensalão petista.
Para alguns, o mensalão tucano teria servido de modelo para o esquema
petista. Azeredo, hoje deputado federal, acabou perdendo a disputa de
1998 pelo governo mineiro para o ex-presidente Itamar Franco (PMDB).
TRÂMITE
No Supremo, o julgamento do suposto desvio de recursos públicos em Minas
está dividido em duas ações penais e um inquérito, que corre em segredo
de Justiça.
A primeira ação penal é contra Azeredo. A segunda é contra o hoje
senador Clésio Andrade (PMDB-MG), então candidato a vice na chapa tucana
de 1998. A defesa de Azeredo tem até a próxima sexta-feira (22) para
pedir diligências (providências do relator). Barroso poderá aceitá-las
ou não.
Depois, o relator abrirá prazo para as alegações finais da defesa de
Azeredo e do Ministério Público Federal. Caso ele não requeira novas
provas, poderá então elaborar o relatório e enviá-lo ao revisor, Celso
de Mello.
Com o voto feito, o revisor encaminha o caso ao presidente do Supremo,
que definirá a data em que a ação será posta na pauta do plenário. O
mandato de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo termina em novembro
de 2014. O próximo presidente será Ricardo Lewandowski.
A ação contra Andrade está pendente no Ministério Público, por conta de
uma testemunha que ainda não foi ouvida. Será preciso que o órgão defina
se a substituirá ou se desistirá para que Barroso dê continuidade à
ação.
Outros processos sobre o caso correm em instâncias inferiores da Justiça
mineira, onde são processados Marcos Valério e Walfrido dos Mares Guia,
que coordenou a campanha de Azeredo em 1998.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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