Por Luci Ribeiro
O governo federal elevou em R$ 4,937 bilhões o Orçamento da
Seguridade Social da União para cobrir pagamentos do seguro-desemprego e
despesas com qualificação de profissionais com contrato de trabalho
suspenso. O reforço orçamentário da área está formalizado em decreto
publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5. Do
total, R$ 4,920 bilhões referem-se ao seguro-desemprego e o restante, R$
17,5 milhões, à qualificação profissional.
Segundo o texto, os
recursos para a abertura do crédito suplementar vêm de "superávit
financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de
2012", com R$ 4,807 bilhões de contribuições de PIS/Pasep e R$ 129,5
milhões de recursos próprios.
A alta dos gastos com
seguro-desemprego e abono salarial tem sido uma preocupação para o
governo, que tem manifestado a necessidade de reduzir essas despesas
depois do déficit robusto nas contas públicas de setembro. Na
segunda-feira, 4, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu em São
Paulo com representantes das Centrais Sindicais para discutir o
assunto. Segundo ele, o custo com seguro-desemprego e abono salarial
este ano será de R$ 47 bilhões. "Não queremos diminuir direito dos
trabalhadores, mas, sim, excesso de rotatividade", afirmou Mantega ao
final da reunião. Em setembro, o saldo negativo do setor público foi de
R$ 9,04 bilhões, o maior déficit mensal desde dezembro de 2008.
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