BRASÍLIA - (Atualizada às 19h08)
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
apresentou oficialmente, nesta terça-feira, 22, um estudo sobre a
economia brasileira em que recomenda a melhora da credibilidade da
política monetária com o estabelecimento de mandatos fixos para os
diretores do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).
A cada dois anos, a entidade prepara uma avaliação da economia
brasileira e faz o lançamento em Brasília.
Em entrevista coletiva, antes da divulgação do relatório, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que estava ao lado do secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, disse não ver necessidade de mexer no status quo do BC.
“Quando o time está ganhando, você não muda”, disse ele, depois de avaliar que não é necessário mudar a política do BC, que está em um ciclo de aperto monetário para conter a inflação. “A modelagem do BC é na justa medida”, disse.
Inflação
Na avaliação de Gurría, o Banco Central deve continuar apertando a política monetária para trazer o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o centro da meta, que é de 4,5%.
Ainda de acordo com secretário-geral da OCDE, o BC não deve se preocupar com outras questões que não a inflação. “O governo com suas políticas é que vai combater às origens das pressões inflacionárias”, explicou ele. “Não adianta fixar preços. Tem que se ter oferta suficiente para assegurar que o consumidor tenha opções. O consumidor é soberano, tem que poder escolher entre bens e serviços e ter o benefício do menor preço e da melhor qualidade”, disse.
Para Gurría, o mix de políticas do Brasil, até agora, está se mostrando vigilante com a inflação, ao mesmo tempo em que busca uma possibilidade de recuperação. Sinal disso, apontou ele, é que mesmo com indicações de menor pressão inflacionária, o BC manteve o aperto monetário no seu encontro de outubro.
Regra de despesas
Em seu relatório, a OCDE também criticou o que ficou conhecido como "contabilidade criativa" nas contas públicas e nos cálculos para a obtenção do superávit primário, mas admitiu que, em épocas de crise, a política orçamentária precisa de mais "flexibilidade".
Para fazer frente a essa necessidade e também à transparência exigida no uso dos recursos públicos, a entidade sugeriu a adoção de uma "regra de despesas", similar à da Holanda, que pudesse substituir a atual meta fiscal (de superávit primário de 3,1% do PIB).
"Sob tal regra, permite-se que a despesa pública possa se expandir de acordo com um caminho pré-determinado, definido por tetos de despesa de médio prazo", diz o relatório.
O esquema teria como vantagens permitir o emprego das receitas públicas para estabilizar a economia, a maior facilidade em fazer ajustes orçamentários no lado das despesas e o fato de ser um modelo mais facilmente entendido pelo público.
A OCDE recomendou, ainda, que as instituições encarregadas de monitorar a execução do orçamento fossem condensadas em uma só, lembrando que os países europeus criaram conselhos fiscais independentes.
Desafios
Gurría listou uma série de desafios para a economia brasileira, destacando a necessidade de investimento em educação, inovação, de aumento da concorrência, de regulação mais inteligente e mais flexibilidade do mercado de trabalho.
Além disso, o secretário-geral da OCDE recomendou que o Brasil tenha um sistema de impostos que tribute mais a renda e não o consumo.
“Você pode tomar decisões de curto prazo, sobre Orçamento, inflação, corte de juros. Mas no médio e longo prazos são essas questões que importam”, disse.
Salários x produtividade
Gurría também chamou atenção para a questão da competitividade brasileira. A sugestão da OCDE é que se tente igualar o crescimento dos salários ao da produtividade.
“Quando por um período prolongado o custo do trabalho sobe mais rápido do que a produtividade, temos uma queda de competitividade”, disse, lembrando do caso europeu, onde o custo unitário do trabalho aumentou fortemente em países como Grécia, Espanha e Portugal, enquanto se manteve constante ou em baixa na Alemanha.
No Brasil, disse ele, o ganho de produtividade pode vir pela desvalorização da moeda ou pelo investimento em tecnologia e capacitação da mão de obra, sendo esse um processo que toma mais tempo.
Bancos públicos
Na edição desta segunda, 21, o Valor antecipou parte do conteúdo do estudo divulgado hoje, como a recomendação da OCDE para o país melhorar a política fiscal, a partir da adoção de um regime com base em metas estruturais, como meio para maior eficiência da política fiscal e elevação da poupança pública.
A reportagem de ontem também antecipava a recomendação da OCDE sobre o menor uso de bancos públicos. No estudo, a OCDE parece suspeitar, principalmente, que o atual tamanho dessa presença pode, na verdade, estar impedindo o desenvolvimento do setor privado no mercado de crédito de médio e longo prazo.
Outro dado antecipado na reportagem é a revisão, para baixo, pela OCDE, nas projeções de crescimento da economia brasileira para cerca de 2,5%, contra as estimativas anteriores que ficaram entre 2,9% e 3,5%.
Leia mais:
Estudo da OCDE sobre o Brasil questiona atuação do BNDES
Em entrevista coletiva, antes da divulgação do relatório, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que estava ao lado do secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, disse não ver necessidade de mexer no status quo do BC.
“Quando o time está ganhando, você não muda”, disse ele, depois de avaliar que não é necessário mudar a política do BC, que está em um ciclo de aperto monetário para conter a inflação. “A modelagem do BC é na justa medida”, disse.
Inflação
Na avaliação de Gurría, o Banco Central deve continuar apertando a política monetária para trazer o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o centro da meta, que é de 4,5%.
Ainda de acordo com secretário-geral da OCDE, o BC não deve se preocupar com outras questões que não a inflação. “O governo com suas políticas é que vai combater às origens das pressões inflacionárias”, explicou ele. “Não adianta fixar preços. Tem que se ter oferta suficiente para assegurar que o consumidor tenha opções. O consumidor é soberano, tem que poder escolher entre bens e serviços e ter o benefício do menor preço e da melhor qualidade”, disse.
Para Gurría, o mix de políticas do Brasil, até agora, está se mostrando vigilante com a inflação, ao mesmo tempo em que busca uma possibilidade de recuperação. Sinal disso, apontou ele, é que mesmo com indicações de menor pressão inflacionária, o BC manteve o aperto monetário no seu encontro de outubro.
Regra de despesas
Em seu relatório, a OCDE também criticou o que ficou conhecido como "contabilidade criativa" nas contas públicas e nos cálculos para a obtenção do superávit primário, mas admitiu que, em épocas de crise, a política orçamentária precisa de mais "flexibilidade".
Para fazer frente a essa necessidade e também à transparência exigida no uso dos recursos públicos, a entidade sugeriu a adoção de uma "regra de despesas", similar à da Holanda, que pudesse substituir a atual meta fiscal (de superávit primário de 3,1% do PIB).
"Sob tal regra, permite-se que a despesa pública possa se expandir de acordo com um caminho pré-determinado, definido por tetos de despesa de médio prazo", diz o relatório.
O esquema teria como vantagens permitir o emprego das receitas públicas para estabilizar a economia, a maior facilidade em fazer ajustes orçamentários no lado das despesas e o fato de ser um modelo mais facilmente entendido pelo público.
A OCDE recomendou, ainda, que as instituições encarregadas de monitorar a execução do orçamento fossem condensadas em uma só, lembrando que os países europeus criaram conselhos fiscais independentes.
Desafios
Gurría listou uma série de desafios para a economia brasileira, destacando a necessidade de investimento em educação, inovação, de aumento da concorrência, de regulação mais inteligente e mais flexibilidade do mercado de trabalho.
Além disso, o secretário-geral da OCDE recomendou que o Brasil tenha um sistema de impostos que tribute mais a renda e não o consumo.
“Você pode tomar decisões de curto prazo, sobre Orçamento, inflação, corte de juros. Mas no médio e longo prazos são essas questões que importam”, disse.
Salários x produtividade
Gurría também chamou atenção para a questão da competitividade brasileira. A sugestão da OCDE é que se tente igualar o crescimento dos salários ao da produtividade.
“Quando por um período prolongado o custo do trabalho sobe mais rápido do que a produtividade, temos uma queda de competitividade”, disse, lembrando do caso europeu, onde o custo unitário do trabalho aumentou fortemente em países como Grécia, Espanha e Portugal, enquanto se manteve constante ou em baixa na Alemanha.
No Brasil, disse ele, o ganho de produtividade pode vir pela desvalorização da moeda ou pelo investimento em tecnologia e capacitação da mão de obra, sendo esse um processo que toma mais tempo.
Bancos públicos
Na edição desta segunda, 21, o Valor antecipou parte do conteúdo do estudo divulgado hoje, como a recomendação da OCDE para o país melhorar a política fiscal, a partir da adoção de um regime com base em metas estruturais, como meio para maior eficiência da política fiscal e elevação da poupança pública.
A reportagem de ontem também antecipava a recomendação da OCDE sobre o menor uso de bancos públicos. No estudo, a OCDE parece suspeitar, principalmente, que o atual tamanho dessa presença pode, na verdade, estar impedindo o desenvolvimento do setor privado no mercado de crédito de médio e longo prazo.
Outro dado antecipado na reportagem é a revisão, para baixo, pela OCDE, nas projeções de crescimento da economia brasileira para cerca de 2,5%, contra as estimativas anteriores que ficaram entre 2,9% e 3,5%.
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(Eduardo Campos | Valor)
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