 O
governo brasileiro atendeu demanda da população refugiada que vive no
Brasil e retirou o termo “refugiado” da cédula nacional de
identidade desses estrangeiros que moram no Brasil. A palavra foi
substituída por “residente” e o documento também passará a informar que
eles estão autorizados a exercer atividade remunerada no País, segundo
informações divulgadas no site das Nações Unidas no Brasil.Os refugiados que possuem modelo antigo
da cédula de identidade podem solicitar versão atualizada, segundo a
Polícia Federal, mediante pagamento de taxa de R$ 305,03, mesmo valor
que é cobrado para a emissão da primeira via do documento.
A mudança
está sendo implementada pelo Departamento da Polícia Federal em parceria
com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério
da Justiça.A retirada do termo “refugiado” no
documento sempre foi pedida pelos estrangeiros que vivem sob essa
condição no Brasil. Segundo eles, a palavra dava margem para
interpretações incorretas e dificultava o acesso ao mercado de trabalho e
a integração socioeconômica no País.
Em função disto, o Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) encaminhou a
solicitação da mudança junto ao governo federal.“Esta mudança na cédula de identidade
dos refugiados é uma conquista que beneficiará toda a população
refugiada, pois o próprio termo ainda gera dúvidas de interpretação,
tanto do ponto visto legal como semântico. É uma conquista que podemos
considerar histórica, e esperamos que facilite a integração
socioeconômica dos refugiados no Brasil”, afirmou o representante do
ACNUR no país, Andrés Ramirez.
O Brasil tem cerca de 4.400
estrangeiros vivendo sob a condição de refugiados. Há um crescimento
destas chegadas. Entre 2010 e 2012, por exemplo, o número de pedidos de
refúgio triplicou. Foram 566 em 2010 e 2.008 no ano passado. Neste ano
já chegaram 3.500 solicitações, segundo estimativa do Ministério da
Justiça.
Fonte: Anba |
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