A prefeitura de São Paulo quer
adensar a região das margens do rio Tietê, uma área estratégica de 60
quilômetros quadrados no centro expandido da cidade, com a construção de
70 mil habitações de interesse social (HIS) - para famílias com renda
de zero a seis salários mínimos. A informação é um dos destaques do
projeto Arco Tietê, que terá as diretrizes de sua segunda fase
divulgadas amanhã no "Diário Oficial" do município.
O Arco Tietê é o núcelo do Arco do Futuro, promessa de campanha do
prefeito Fernando Haddad (PT) que pretende dar novo rumo ao planejamento
urbano da cidade de São Paulo para as próximas décadas. Além das
moradias, o projeto combina, num horizonte de mais de 30 anos, grandes
obras viárias e de saneamento, reformulação do sistema de transportes e
iniciativas para a atração de empresas e geração de empregos. Está
prevista até a criação de bulevares e parques onde hoje se vê um rio
extremamente poluído e um espaço público dominado por carros.
A primeira fase do Arco Tietê foi marcada por uma chamamento público
que resultou na apresentação, em junho, de 26 propostas conceituais de
transformação da região. Dezessete delas foram consideradas "viáveis"
por uma comissão especial de avaliação, formada por vários setores da
prefeitura e do governo do Estado. Depois de discutir as proposições em
audiência pública, a comissão organizou e integrou as melhores ideias,
que, por sua vez, serão apresentadas amanhã em edital. Caberá aos
agentes interessados preparar, dentro de seis meses, a modelagem com
base nas exigências do poder público.
Para Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), as 70 mil habitações
de interesse social do Arco Tietê devem ser vistas de forma crítica.
Segundo ela, a maioria dos projetos de casas populares governamentais
não atende à população que realmente precisa de moradia digna.
"Mais de 30% dos moradores de favelas de São Paulo têm renda per
capita de menos de meio salário mínimo. Se eu considerar a história
recente da provisão habitacional pública, a faixa atendida é sempre o
limite da HIS, famílias que ganham cinco, seis salários mínimos. Se
nesse projeto for assim, [as 70 mil moradias propostas] não é suficiente
para o problema da cidade", diz Raquel.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo,
Fernando de Mello Franco, explica que o Arco Tietê mudará lógica da
política habitacional da cidade, que tem privilegiado apenas
empreendimentos para as classes média alta e alta em regiões do centro
expandido, mais bem servida por equipamentos públicos e infraestrutura
urbana. "Teremos o desenvolvimento do território com povoamento de uma
área estratégica não restrito apenas a uma certa classe social, mas um
espaço plural, com grande densidade", explica.
O próximo passo do processo do Arco Tietê é a consolidação das novas
propostas e lançamento do edital de concessão. "Um dos pontos
interessantes é que grande parte das proposições podem ser aproveitadas e
que ele irá contemplar diversas modelagens de execução, desde a simples
concessão pública até uma parceria-público privada ou operações
urbanas", disse um especialista que participa da disputa e não quis se
identificar.
Grandes empreiteiras, como Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, firmas de
engenharia e escritórios de arquitetura particpam. Não há valores
colocados na mesa sobre os custos das dezenas de projetos do Arco Tietê.
Mas cada estudo de viabilidade produzido nessa segunda fase custará
entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões, informa Gustavo Partezani, diretor
da São Paulo Urbanismo, empresa da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano. "Só serão ressarcidos os que forem aproveitados
como viáveis para a fase de execução", diz Partezani.
Uma da proposta cobiçada pelo consórcio Odebrecht/OAS é o
enterramento da linha ferroviária ao sul do rio Tietê. O custo estimado é
de R$ 6 bilhões.
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