Sergio Moraes/ Reuters
Carro da Polícia Federal
São Paulo - Oscar Vilhena, diretor da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, acredita que a Operação Lava Jato está mais segura do que estava a Operação Mãos Limpas na Itália, uma de suas inspirações.
No evento Itaú
Macro Vision hoje em São Paulo, o professor de Direito Constitucional
disse que "qualquer ameaça [à operação] deve gerar uma escalada
punitiva" porque ela é resultado de vários fatores.
Entre eles estão a maturidade das instituições, uma mudança geracional
entre os juízes e o aumento da expectativa social de igualdade. Há
tambem novos instrumentos jurídicos - como a delação premiada, que gera o
"fator novelo: desenrola e não acaba".
Vilhena não espera que o impeachment
vá "ocorrer de maneira simples como muitos esperavam". e que há não um
processo, mas uma "série de ondas" em instâncias diferentes
No mesmo debate, o analista da Eurasia Group, Christopher Garman, disse
que há hoje 75% de chance da presidente não terminar o seu mandato.
A probabilidade do impeachment nas próximas semanas pelo processo atual é
calculada hoje como próxima de 60%. Há uma semana, ficava entre 60% e
70% - e "se fosse hoje, o governo levaria".
O que vai determinar a evolução nas próximas duas semanas, segundo ele,
são os protestos e os desdobramentos diários da Operação Lava Jato.
Para Vilhena, o processo de impeachment, como estruturado na lei, é para
proteger o presidente. Para que ele seja estabelecido, é necessário
"entusiasmo social de um grau muito elevado", e o Legislativo tem muita
discricionariedade sobre o processo.
No caso de Fernando Collor, o ponto fora da curva era um governo sem
qualquer base parlamentar. No caso Dilma, temos "um player muito
disfuncional": Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.
Garman diz que a saída do PMDB do governo, calculada para gerar um novo
fato político de desgaste, acabou saindo pela culatra porque abriu
espaço para o espaço do partido ser negociado pelo governo em troca de
votos.
O Supremo Tribunal Federal, segundo Vilhena, deve continuar "calibrando
incidentes institucionais" interferindo sobre o processo, mas não sobre o
mérito.
Ele vê o momento atual como "uma série de ondas". Os dois concordam que
uma nova eleição geral é a melhor solução do ponto de vista de
estabilidade institucional e legitimidade do novo governante.
A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com casos anteriores de
governadores é que se a chapa for cassada, assume o segundo lugar nas
eleições.
Há uma nova regulação que determina novas eleições. Ela só entra em
vigor dentro de alguns meses, mas o TSE poderia definir que esta é uma
solução. De qualquer forma, o caminho é improvável:
"O TSE é composto de 7 juizes desconhecidos; eles assumirem essa
responsabilidade é algo que só vai acontecer em um caso de crise aguda",
diz Vilhena.
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