DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (7) ao
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a imediata
paralisação do programa de reforma agrária no país.
O programa atinge hoje 1,5 milhão de famílias e, pela decisão do órgão,
não poderão ser mais cadastrados ou assentados novos beneficiários.
Na prática, o programa já está paralisado por falta de dinheiro, conforme mostrou reportagem da Folha do mês passado.
De acordo com o TCU, sem a medida cautelar de interrupção de novos
cadastros, o país poderia ter um prejuízo de R$ 2,5 bilhões até 2018.
A medida foi tomada após o tribunal identificar mais de 578 mil
beneficiários irregulares do programa do governo federal, ao cruzar a
base de dados do Incra com outros bancos de dados.
Entre as irregularidades na relação de beneficiários, foram
identificados 1.017 políticos. Há também 61.965 empresários, 144.621
servidores públicos e 37.997 pessoas falecidas. Essas pessoas, pelas
regras, não teriam direito aos lotes distribuídos no programa.
A auditoria revelou ainda que 19.393 dos cadastrados são donos de veículos de luxo, de marcas como Porsche, Land Rover e Volvo.
"O programa não está sendo efetivo ao permitir que indivíduos que não
estão no público-alvo do PNRA [Programa Nacional de Reforma Agrária]
ocupem o lugar do público esperado", afirma o relator do caso, ministro
Augusto Sherman.
Em sua defesa, o Incra informou ao TCU que já vinha fazendo cruzamentos
para identificar problemas no cadastro, tendo retirado da lista 38 mil
famílias que estavam irregulares.
Mas, segundo o órgão, as medidas estavam sendo tomadas de forma morosa,
não se mostraram suficientes e havia risco de cadastramento de novos
beneficiários irregulares.
REFORMA AGRÁRIA PARALISADA
Número de imóveis desapropriados
0
200
400
600
800
204
1995
562
1996
610
1997
847
1998
499
1999
282
2000
307
2001
225
2002
187
2003
387
2004
401
2005
327
2006
101
2007
243
2008
183
2009
158
2010
58
2011
28
2012
100
2013
30
2014
0
2015
0
2016
REFORMA AGRÁRIA PARALISADA
Área total (em mil hectares)
554
0
500
1.000
1.500
2.000
2.256
1996
’98
’00
’02
’04
’06
’08
’10
’12
’14
2016
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