Cartes agradece apoio brasileiro, mas diz que Paraguai não quer favores

30/09/2013 - 16h17

• Internacional

Danilo Macedo e Carolina Sarres

Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Em sua primeira visita de Estado ao Brasil, o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, agradeceu o apoio que tem recebido do governo da presidenta Dilma Rousseff, desde que tomou posse, em 15 de agosto deste ano. Após o encontro que tiveram hoje (30) no Palácio do Planalto, Cartes lembrou que, um dia depois de sua vitória nas eleições, recebeu um telefonema de Dilma, que destacou a importância do Paraguai para o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e colocou à disposição dos paraguaios todo o conhecimento e estrutura desenvolvidos Brasil no combate à pobreza.

“Não esquecerei jamais que, no dia seguinte ao da vitória nas eleições, recebi seu chamado e ela [Dilma] me dizia da importância de estarmos todos juntos no Mercosul e da necessidade de estarmos em família, todos juntos”, disse Cartes. Segundo ele, ao longo da história, o Brasil e o Paraguai, países vizinhos, demonstraram saber superar grandes adversidades. Cartes acredita que ele e Dilma serão lembrados pela manutenção das boas relações entre as duas nações, a despeito de diferenças conjunturais que possam ter ocorrido ao longo do tempo.

O Paraguai ficou suspenso do bloco entre 29 de junho de 2012 e 12 de julho deste ano porque os líderes políticos da Argentina, do Brasil e do Uruguai discordaram da forma como o então presidente Fernando Lugo foi destituído do poder, por impeachment. Com o processo eleitoral e a vitória de Cartes, que tomou posse em 15 de agosto, a suspensão foi extinta, mas o país ainda não retornou ao bloco.

Na ausência do Paraguai, houve a incorporação da Venezuela como país-membro do bloco, a adesão da Bolívia e a inclusão, com o status de membros associados, da Guiana e do Suriname. Pelas regras do Mercosul, o Poder Legislativo de cada um dos países-membros precisa aprovar a entrada de novos participantes, como a Venezuela, adesão que é questionada pelo Paraguai.

O presidente Cartes tem de lidar com os benefícios que o retorno ao Mercosul trará ao país e a oposição de parte do Legislativo a medidas tomadas pelo bloco durante a suspensão. A presidenta Dilma Rousseff disse hoje, após encontro com Cartes, que a suspensão não afetou as relações bilaterais com o Brasil.

Cartes ressaltou que o Paraguai não quer pedir favores ao Brasil e sim sentar para negociar, buscando benefícios para ambos os países, pois sabe que tem recursos naturais que interessam aos brasileiros. “Neste momento em que o Paraguai goza de um crédito de que não gozava ontem, queremos dizer ao Brasil que queremos sentar à mesa grande, e só quando as coisas forem boas para os dois, em [uma relação de] ganhar-ganhar. Estamos seguros de que temos condições de retribuir, pelo menos em parte, tanta generosidade do Brasil.”

Segundo Cartes, seu país está em falta com brasileiros que foram há décadas para o Paraguai produzir alimentos e reivindicam títulos de propriedade de suas terras. Cartes enfatizou que os estrangeiros que foram para o Paraguai produzir, quando ainda não havia nenhuma estrutura, o ensinaram que seu país tinha atrativos e, por isso, se sente com enorme responsabilidade sobre o tema.

“Aqueles brasileiros que apostaram no meu país, fizeram por convicção e têm meu enorme carinho e admiração. No início, foram muitos, mas não ficaram todos. Ficaram os mais valentes, os que souberam aguentar, há 40 anos, a adversidade quando não havia estradas, água, nada, e sobreviveram. Negar que foram grandes mestres para a nossa gente na produção agrícola seria silenciar a verdade. Hoje me sinto com uma grande responsabilidade”, reforçou o presidente paraguaio.

Antes do almoço oferecido à sua comitiva no Palácio Itamaraty, Cartes destacou que cerca 85% da economia vêm dos rios. Entre as principais atividades econômicas, estão a agricultura e a pecuária, sendo o país, que tem  406 mil quilômetros quadrados, um dos cinco maiores produtores de carne bovina no mundo. Com 6,5 milhões de habitantes, o Paraguai enfrenta altos índices desigualdade de renda, com 40% da população em faixa de pobreza e 18% de extrema pobreza.

"Quero que o meu gabinete seja lembrado pelo combate à pobreza. Obrigada por nos oferecer a experiência e a disposição neste combate. Estamos em condições de aceitar e de fazer as coisas juntos", disse Cartes, que agradeceu ao governo brasileiro por oferecer ao Paraguai as tecnologias dos programas Bolsa Família e Brasil sem Miséria.

No almoço oferecido aos paraguaios no Itamaraty, Dilma e Cartes tiveram a companhia do presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), do senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e de outras autoridades. Até o final do dia, Cartes irá visitar as duas casas do Congresso Nacional e o STF.

Edição: Nádia Franco

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Barbosa critica Judiciário brasileiro a empresários

O sistema legal brasileiro é uma “monstruosidade” e não há no mundo Justiça tão confusa quanto a do Brasil. A avaliação, noticiada pelo portal UOL, é do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, durante palestra do Fórum Exame, voltado para empresários, em São Paulo.

Se no STF Barbosa chefia a corte responsável por zelar pelo cumprimento da Constituição, no CNJ ele comanda o órgão criado em 2004 para, justamente, melhorar o funcionamento Judiciário. Nas palavras da própria corte, sua missão é “contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade em benefício da sociedade”.

Aos empresários, Barbosa disse a morosidade da Justiça causa “graves entraves” à economia. Para ele, esses entraves são "expressões vivas de um bacharelismo decadente, palavroso, mas vazio, e, sobretudo, descompromissado com a eficiência".

Para o presidente do STF e CNJ, o Brasil adotou o aumento da máquina judiciária para tentar resolver a lentidão dos processos. "A solução fácil de aumento da máquina judiciária é apenas momentaneamente paliativa e não resolve a origem do problema, que está na vetustez barroca da nossa organização de todo sistema judiciário."

Segundo ele, uma das soluções às mazelas do Judiciário é priorizar a 1ª instância, além de "reduzir o número excessivo de recursos que atualmente permite que se passe uma década sem que haja solução definitiva do litígio”.

Barbosa, que foi nomeado ministro em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticou também o modelo de indicação de magistrados. "Um dos fenômenos — que eu chamo de mais pernicioso — é a indicação política. Não há mecanismos que criem automatismo, que, passado um determinado tempo, um juiz seja promovido sem que tenha que sair com o pires na mão”.

Barbosa afirmou que juizes politicamente engajados em alguma coisa são impedidos moralmente de cumprir sua missão, assim como aqueles que são "medrosos".

O ministro evitou comentar a declaração do ex-presidente Lula ao jornal Correio Braziliense, em que afirmou que, hoje, teria mais critérios ao indicar um ministro para o STF. "Não tenho nada a dizer. Ele foi presidente da República, eu não sou presidente da República, não tenho nenhum papel na nomeação de ministros para o Supremo e nunca procurei exercer influência sobre esse papel, que não me cabe", afirmou no evento.

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2013

Brasil baterá recorde de expulsão de estrangeiros em 2013

 

 

 

 

A fama de país festivo, com povo hospitaleiro e clima agradável, economia (ainda) estável e 

futura sede de eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 tem atraído cada vez mais pessoas de outros países para o Brasil. Porém, entre os turistas, homens de negócios e interessados em começar uma vida nova, também chegam aqueles que querem driblar a lei. Assim, acompanhando o aumento no número de estrangeiros recebidos no Brasil, também cresceu a quantidade de expulsos por cometerem crimes – e o país caminha para bater o recorde histórico nos próximos meses.

 

 

De janeiro a agosto, o governo federal determinou a expulsão de 414 estrangeiros. Esse total equivalente a 90% de todas as expulsões decretadas no ano passado – e o Brasil dificilmente não registrará uma nova marca até o fim de 2013. No ano passado, as expulsões já haviam sido recordes: 459 ante 300 ao longo de 2011 e 375, em 2010. O número mais elevado até então fora o de 2009, com 412 estrangeiros expulsos do país.

 

 

“Sempre variamos na casa dos 300 e tivemos alguns anos de pico como 2009 e 2012. E 2013 também prenuncia que deve ultrapassar [a marca]", diz o diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, João Guilherme Granja. Ele ressalva que "enquanto as expulsões aumentam na casa das centenas, os fluxos de trânsito aumentam aos milhares". De fato, o Censo de 2010 registrou que 455 333 pessoas imigraram para o Brasil nos últimos dez anos, ante 279 822 imigrantes em 2000.

 

 

Crime –  

 

A expulsão de estrangeiro do Brasil é prevista em lei de 1980, como punição para quem comete crimes em território brasileiro. O delito mais comum, segundo a Polícia Federal (PF), é o tráfico de drogas – embora também haja casos frequentes de falsificação de documentos.

 

 

“Historicamente, a expulsão tem uma relação muito forte com o tráfico de drogas. O modus operandi do tráfico internacional torna mais expressiva a presença do estrangeiro”, diz Granja. “Mas também, evidentemente, o aspecto maior é a intensificação dos fluxos de trânsito que envolvem o Brasil em geral. Tem um aumento da intensidade de todos os aspectos da vida social, inclusive os menos desejáveis como os crimes. O Brasil passou a ser muito mais frequentado, está mais centralizado no fluxo internacional de pessoas."

 

 

​Para ser expulso, o estrangeiro tem de ter sido condenado pelo judiciário, com sentença transitada em julgado. O réu preso só pode deixar o país depois de cumprir todos os anos da pena – ou quanto tiver, por exemplo, progressão de regime fechado para semiaberto. Para sair do país ele precisa receber autorização da Justiça e fica impedido de retornar. 

 

 

É o que deve ocorrer com um espanhol detido em flagrante no Aeroporto Internacional de Salvador (BA) no dia 12. Ele despachou uma mala recheada com cinco quilos de cocaína. A PF disse que o espanhol adquiriu a droga no Peru e viajaria para Lisboa, em Portugal, para depois distribuir a droga em Bruxelas, na Bélgica. No mês anterior, quatro franceses foram presos na mesma rota, mas com uma quantidade de pó bem superior: 18,5 quilos de cocaína escondidos no fundo falso de uma mala.

 

 

Em julho, catorze estrangeiros foram presos no mesmo dia no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A maioria deles era da Nigéria e viajava para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, com cintas recheadas de cocaína presa ao corpo. A PF também prendeu uma portuguesa, um boliviano e um sul-africano na mesma operação, além de 40 quilos da droga.

 

 

Demora –

 

O Ministério da Justiça determinou, nos seis primeiros meses do ano, 331 expulsões. Mas só 139 pessoas de fato deixaram o país nesse período. Na série histórica, a quantidade de estrangeiros retirados de solo brasileiro nunca chega à metade da quantidade de decretos expedidos. Encarregada de localizar e transportar o estrangeiro após determinada a expulsão, a PF diz que a demora ocorre porque é necessário “aguardar o cumprimento de pena ou a liberação do poder judiciário”.

 

 

A expulsão decretada pode se referir a um inquérito policial e um julgamento de anos atrás. Há casos em que os condenados saem espontaneamente do país, mas eles são exceção.

Via de regra, a PF transporta de avião o estrangeiro ao país de origem – só não ocorre quando há fronteira com o Brasil. E quem paga as passagens são os brasileiros.

 

 

Questionada pela reportagem, a Divisão de Retiradas Compulsórias da PF não revelou quanto gasta por ano com voos comercias para efetivar as expulsões. Disse apenas que os aviões dão “maior segurança” ao transporte. Como o órgão fecha contratos com empresas por pacotes de bilhetes, as passagens aéreas não ficam registradas em nome de quem as usou nos sistema financeiro do Tesouro Nacional – o que permitiria identificar o custo das expulsões. Há ainda mais despesas, porque policiais federais também escoltam os estrangeiros em alguns voos.

 

 

Além disso, nem sempre a PF localiza os estrangeiros a serem retirados do Brasil. No dia 17 de junho, a diretora ajunta do Departamento de Estrangeiros, Izaura Maria Soares, arquivou o processo de expulsão do britânico Ally Habarugira – preso em janeiro de 2010 e condenado a 2 anos e 11 meses em regime fechado. Depois de tanto tempo, o britânico, que segundo o Tribunal Regional Federal veio ao Brasil “unicamente para traficar cocaína”, já não estava mais no país. Contratado por traficantes do Burundi por 3 000 dólares para levar droga até a África do Sul, ele fora preso com 2 quilos e 145 gramas de cocaína dentro de um táxi nos arredores do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

 

 

Depois de o réu ser condenado, o juiz comunica a sentença ao Ministério da Justiça. O diretor do Departamento de Estrangeiros, então, determina a instauração de um inquérito de expulsão pela PF. Os agentes fazem diligências e verificam se os estrangeiros estão entre os casos em que não se admite a expulsão: se for casado ou tiver companheiro brasileiro; ou caso tenha filhos dependentes economicamente dele. Basicamente, leva-se em conta o interesse público e se um nacional brasileiro pode sofrer danos com a efetivação da expulsão.

 

Concluído o inquérito, a PF recomenda ou não a expulsão ao ministério. O ministro baixa a portaria e a PF faz a operação para tirá-lo do Brasil. Todos ficam registrados no sistema de impedidos de reingressar no Brasil. 

 

 

Transferência –  

 

O Ministério da Justiça tem evitado a expulsão de estrangeiros e incentivado acordos para que as pessoas possam cumprir, na terra natal, a pena de um crime cometido no exterior. A alternativa é a chamada transferência de condenados. Ela precisa ser firmada por acordo entre os países.

 

 

A transferência pode ser solicitada em casos de condenação a regime aberto ou semiaberto e pressupõe que brasileiros detidos no exterior sejam enviados, em contrapartida, para cumprir a pena em território nacional. No caso da transferência, o estrangeiro continua impedido de voltar ao Brasil. Entretanto, minimiza-se o "risco de marginalização e de perda de cidadania".

 

 

O Brasil firmou o tratado com Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal, Países Baixos e Reino Unido. Também assinou a Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, ao lado de Arábia Saudita, Belize, Canadá, Chile, Costa Rica, El salvador, Equador, Estados Unidos, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Tcheca, Uruguai e Venezuela.

 

Veja

Brasil está atrasado na cobertura e qualidade de banda larga para empresas, indica pesquisa

30/09/2013 - 17h59

 

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Brasil está muito atrasado em cobertura e qualidade da banda larga para o mercado corporativo, aponta pesquisa divulgada hoje (30) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Embora o preço médio para contratação de 1 megabyte por segundo (Mbps) de velocidade seja atualmente R$ 48,55, contra R$ 70,85 em 2011, a pesquisa da Firjan mostra que apenas uma minoria das empresas brasileiras tem acesso à internet de velocidade superior a 10 Mbps.

Para 2014, o mercado corporativo pretende que haja a universalização da cobertura de 1 Mbps para micro e pequenas empresas. As médias e grandes empresas, segundo o estudo, não estão contempladas e o Brasil não tem um plano para além desse horizonte.

O gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan, Cristiano Prado, mostrou que, ao contrário, a vizinha Argentina já prevê um plano mais arrojado para 2016, com a quase totalidade de suas empresas (80%) com acesso a 50 Mbps.

Nos Estados Unidos, o plano estabelece a universalização da cobertura de 100 Mbps para as empresas em 2020. Na Europa, as metas também são mais arrojadas, disse Prado. No caso da Finlândia, por exemplo, elas atingem 100 Mbps em 2015 e, na Alemanha, a previsão é 75% das empresas com acesso a 50 Mbps em 2014.

Entre os países parceiros do Brasil no Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a Índia prevê a universalização da cobertura de 10 Mbps para empresas nas grandes cidades em 2014 e a China o acesso a 20 Mbps para 50% das empresas em 2015.

No Japão, é projetada a universalização da cobertura de 1 gigabyte (Gbps) para empresas em 2015, providência já adotada pela Coreia do Sul, no ano passado.

Com 1 Mbps por segundo, o Brasil mostra que tem a menor ambição em comparação aos demais países, assinala a pesquisa. “O que se pergunta, inquiriu Prado, é se nossa ambição é compatível com o espaço que o Brasil gostaria de ter na competição mundial?”

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, presente à explanação do gerente da Firjan, disse que não existem metas de velocidade ou de atendimento da internet de banda larga para as empresas brasileiras. As metas definidas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) se referem somente ao acesso domiciliar. Deixou claro, entretanto, que está aberto a dialogar com os empresários e examinar a questão.

Cristiano Prado disse à Agência Brasil que no PNBL existem metas de inclusão. “De oferecer o serviço a micro e pequenas empresas, na velocidade que está sendo discutida no plano”.

O mais importante, entretanto, destacou, é que ainda que o setor empresarial conseguisse obter 1 megabyte por segundo, ou qualquer velocidade similar a isso, “a gente estaria muito aquém do que está sendo oferecido internacionalmente”. O mundo, ressaltou, já está mostrando alguns caminhos.

Ele observou que há a questão da dimensão geográfica, que dificulta o serviço no Brasil em relação às demais nações.”O Brasil não é um país pequeno. Mas, o importante é ter metas que podem, por exemplo, começar com 50 megabytes nos grandes núcleos urbanos ou nos principais estados. Ir gradativamente construindo isso”.

Prado disse que o recado é que isso precisa estar na pauta do dia. “O setor empresarial precisa estar dentro das prioridades no governo no que diz respeito à banda larga”. Segundo ele, esse é um fator de competitividade tão importante hoje como é a energia elétrica e o gás para as empresas. Significa que uma empresa com um acesso melhor à internet consegue fazer mais coisas, mais rápido e em menos tempo do que uma empresa aqui no Brasil”.

Defendeu que haja uma regulamentação que incentive o setor privado, com apoio do setor público, para que essas velocidades sejam oferecidas, tanto que respeita à cobertura geográfica, como em termos de qualidade.

Edição: Aécio Amado

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Lentidão da justiça gera insegurança econômica, diz Barbosa

O presidente do STF criticou o constante aumento da máquina judiciária brasileira como solução para a produtividade da justiça

Beatriz Souza, de

Marcelo Spatafora

Joaquim Barbosa no EXAME Fórum: "o sistema ser organizado em quatro instâncias é apostar na não funcionalidade"

São Paulo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez duras críticas à morosidade do sistema judiciário brasileiro que, segundo ele, criam um ambiente de insegurança jurídica para os negócios no país. O ministro criticou especialmente o sistema ser organizado em quatro instâncias. "É apostar na não funcionalidade", disse. 

Falando a empresários no EXAME Fórum, que acontece nesta segunda-feira em São Paulo, o ministro afirmou que para fomentarmos o desenvolvimento econômico é necessário que a justiça seja mais célere, previsível e eficiente, de modo a assegurar a segurança jurídica. 

Segundo o ministro, uma empresa pode gastar até mais de mil horas por ano apenas para preencher declarações para provar ter pago os tributos por ela devidos. Não é sem razão que o Brasil ficou no 133º lugar no quesito de facilidade de fazer negócios no ranking do Banco Mundial. 

Barbosa atribuiu essa morosidade ao congestionamento dos tribunais em razão das demandas acumuladas. O problema, segundo ele, é que a solução é sempre a mesma: aumentar os cargos públicos, construir novos tribunais e adicionar novos cargos no judiciário. 

"O aumento da máquina judiciária não é nem nunca foi a solução para a produtividade da justiça", afirmou o ministro. 

Segundo ele, entre os processos estocados nos tribunais, destacam-se os processos de execução fiscal, que sozinhos representam 39% de todos os processos pendentes no Brasil - embora sejam apenas 15% dos casos novos. "A cada 100 processos de execução fiscal, apenas 10 são finalizados por ano", disse Barbosa.

A solução para essa "robustez barroca do judiciário", na opinião da autoridade máxima da justiça brasileira, situa-se na alta política. 

Segundo ele, é preciso a racionalização do processo e uma reavaliação profunda do modelo atual. "Temos que dar prioridade para a primeira instância, para soluções mais simples e duradouras, como os juizados especiais, e reduzir o número excessivo de recursos que permitem que se passe mais de uma década sem a solução do litígio", explicou Barbosa.

Baixa produtividade do Brasil não é culpa da educação

O economista Dani Rodrik, de Princeton, derruba os fatores apontados tradicionalmente como problemas para a produtividade brasileira. Para ele, resposta está no comércio

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Marco Prates, de

Marcelo Spatafora

Dani Rodrik, professor de Princeton: "caminho inevitável para Brasil avançar" passa primeiro pelo aumento da produtividade no comércio, e não pela educação ou infraestrutura

São Paulo – Nem infraestrutura, nem educação ou mesmo a gestão macroeconômica das últimas décadas são os maiores entraves que o Brasil enfrenta para vencer a corrida por uma maior produtividade, hoje em um quinto da norte-americana. Para o professor Dani Rodrik, professor do Instituto de Estudos Avançados de Princeton, o país deve se concentrar no setor de serviços se quiser acabar com a distância entre o que produz hoje um trabalhador nacional e um estrangeiro.

“É o caminho inevitável para Brasil avançar”, afirmou o economista especializado em produtividade no EXAME Fórum, que ocorre hoje na capital paulista.

As falas causaram espanto para a plateia de empresários e analistas presentes, já que a ineficiente infraestrutura e a pouca educação do trabalhador são sempre apontadas como um dos maiores gargalos brasileiros.

“Não é má infraestrutura. Há pouca evidência de que seja o centro do problema”, afirmou Rodrik, que completou ainda que não se deve focar também na baixa taxa de investimentos, hoje inferior a 20% do PIB - o que ele acha pouco, mas mesmo assim não o mais sério entrave.

As declarações foram interpretadas pela plateia como uma forma do professor norte-americano concentrar a atenção para o que detectou em sua pesquisa.

O setor de serviços é responsável hoje por cerca de 60% da economia brasileira.

Por meio de estudos comparativos, Rodrik mostrou que a produtividade brasileira cresceu pouco nas últimas duas décadas. Enquanto o Brasil apresentou crescimento anual de 1,8% no período; México teve 2,2%; Chile, 3,8%; Peru, 3,7%; Coreia do Sul; 5% e Turquia, 4%.

Como aumentar a produtividade

 

Segundo o professor, há duas maneiras de aumentar a produtividade de um país: fazendo a mão de obra migar de setores menos produtivos para mais produtivos ou fazendo com que ela aumente dentro de cada setor.

Para o especialista de Princeton, a segunda opção é o único caminho viável para o Brasil, já que, na verdade, em duas décadas, os trabalhadores brasileiros migraram para setores de produtividade inferior, como serviços e administração pública. Este tem sido o caminho de nações desenvolvidas, segundo ele.

Como a solução depende de cada setor, de acordo com Rodrik, nenhum é tão emergencial como o de serviços, especificamente o comércio.

Enquanto a produtividade brasileira no comércio moderno, simbolizado pelos grandes varejistas, é de 75% da norte-americana, no segmento de comércio tradicional, é de apenas 20% da dos Estados Unidos.

“Poderia-se dobrar a produtividade no setor diminuindo apenas o “gap” dentro dos segmentos de comércio”, afirmou ele.

Com isso, a solução passaria por uma série de reformas em sistemas regulatórios e arranjos institucionais do Brasil. “Não há magia para uma solução rápida”, sentenciou o professor.

As dicas de uma das advogadas mais influentes da AL

Adriana Braghetta, ganhadora do America’s Women in Business Law Awards, fala sobre a carreira na advocacia, as áreas quentes e o desafio para mulheres

 

 

Camila Pati, de

Divulgação

Adriana Braghetta: "as novas gerações encontram uma possibilidade de formação muito diferente"

São Paulo – “Sou uma apaixonada pelo que faço”. Para Adriana Braghetta esta é, sem dúvida, a chave do seu sucesso na advocacia. Com 20 anos de carreira, a sócia do escritório L.O.Baptista –SVMFA foi considerada a advogada mais influente da América Latina na área de litígio e recebeu, em junho, o America’s Women in Business Law Awards, concedido pela revista Benchmark em parceria com a EuroMoney, em Nova York, nos Estados Unidos.

Sua especialidade são as disputas que vão para arbitragem, sua grande área de interesse e de atuação. Ela dá aulas sobre o tema e encerrou em junho seu mandato de 4 anos à frente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar). E, na opinião dela, a arbitragem é uma área em ebulição do Brasil. “Cresceu imensamente e tem chamado muito a atenção dos jovens”, diz Adriana.

Em entrevista à EXAME.com ela falou sobre o prêmio, sobre a consolidação da arbitragem no Brasil, as áreas quentes do Direito, sobre a sua rotina e o maior desafio na carreira das mulheres. Confira:

EXAME.com – Qual o segredo do seu sucesso?

Adriana Braghetta - Sou uma apaixonada pelo que eu faço. O segredo de uma boa carreira é você realmente ser apaixonado pelo que faz.

EXAME.com– Como você descobriu a sua paixão no Direito?

Adriana Braghetta - Quando estava na faculdade, eu tinha duas grandes áreas de interesse: Litígios, que a gente, naquele momento, estudava dentro do processo civil, e a área de Direito internacional.

Naquela época, me formei em 1993, o Mercosul ainda estava começando e a economia era fechada, não tinha internet e as viagens internacionais não eram tão frequentes. O direito internacional era um direito clássico em que se discutia conflito de lei.

Ainda não existia arbitragem no Brasil, mas quando tive aulas sobre este tema com o professor José Carlos de Magalhães, eu disse: “vou estudar isso, independentemente de isso se tornar uma realidade ou não”. 

EXAME.com- E então você decidiu prosseguir nesta área?

Adriana Braghetta - Quando me formei, fui fazer o mestrado já na área de arbitragem com viés internacional. E eu tive a grande sorte: fui agraciada porque a lei de arbitragem veio em 1996 ao encontro da minha paixão.

EXAME.com - Então você participou desde o início da arbitragem no Brasil?

Adriana Braghetta - Cada vez mais foi tomando corpo e eu participei desse movimento brasileiro de solidificação da arbitragem no Brasil. O que a gente vê nestes anos todos é justamente uma troca de informações entre o mundo todo. Vinte anos atrás você estudava o litígio de uma forma territorializada, porque só se pensava o litígio no Brasil.

Hoje em dia mudou muito o mundo, e eu tive a sorte de ver. Tinha esse interesse e pude ver que as novas gerações quando vão para a faculdade já estão tendo aula de arbitragem. 

EXAME.com – Hoje, a arbitragem é uma área promissora dentro do direito?

Adriana Bragheta - É uma área em ebulição no Brasil. Não que haja tantos litígios a ponto de ter mercado para milhares de advogados, mas digo isso porque tem chamado muito a atenção dos jovens porque é uma forma muito racional de solução de litígio, muito flexível, com respeito à autonomia da vontade das partes. 

Pode-se escolher o árbitro. Os jovens que estão tendo contato com esta área estão encantados. E há toda uma jurisprudência e doutrina internacionais para se estudar, o que é muito estimulante. 

EXAME.com – Que outras áreas você destaca como as áreas quentes no Direito?

Adriana Braghetta - As áreas que estão em desenvolvimento são promissoras. Direito ambiental cresceu muito, os direitos humanos cresceram também. Saíram das áreas clássicas, são litígio, consultivo, tributário e trabalhista. E uma onda grande que está vindo é a área de mediação porque nós estamos com 90 milhões de litígios judicializados.

O Judiciário está assoberbado e precisa de respostas criativas para solucionar as disputas. Porque os litígios continuarão a vir, e é normal que venham. E a área de mediação está acontecendo hoje no Brasil. Estamos discutindo uma lei de mediação no Senado. 

EXAME.com – A regra de ouro para o profissional é se especializar? Não dá mais para ser generalista?

Adriana Braghetta – Esse é o dilema do estudante de Direito hoje. Porque também é muito importante você ter o conhecimento abrangente. Todas as grandes questões no direito envolvem facetas de outras áreas também. Você está com um grande caso e terá questões de direito tributário, trabalhista, consultivo, contratos, litígio.

Então é importante ter uma visão geral. E evidentemente precisa achar a sua área de interesse e se especializar. Mas é o grande paradoxo porque você tem conhecer o direito como um todo. 

EXAME.com – Se o interesse do jovem é se especializar em arbitragem, o que ele deve fazer?

Adriana Braghetta – As novas gerações encontram uma possibilidade de formação muito diferente. Uma iniciativa que surgiu e é extremamente interessante são os treinamentos. Tem o Vis Moot que é uma simulação de arbitragem internacional que ocorre em Viena.

Vão estudantes do mundo todo que se preparam durante 10 meses para defender um caso, geralmente em língua inglesa ou espanhola. Os estudantes apresentam o caso para diversos painéis de árbitros e disputam com outros estudantes. No ano passado tinham 233 faculdades e mais de 10 do Brasil. E o brasileiros têm ido muito bem.  

EXAME.com – E no Brasil tem algo parecido?

Adriana Braghetta -Tem uma instituição que faz o treinamento em português que a Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil (Camarb). O estudante deve, dentro da faculdade, procurar um professor que o estimule e o ajude, como um coach faz. 

EXAME.com – Como é a sua rotina? 

Adriana Braghetta – Muito corrida e diversificada. Sou preponderantemente advogada, mas dou aulas também. E o exercício de dar aulas é riquíssimo de reciclagem porque você se prepara para dar aula e ouve questionamentos dos mais diversos, isso refresca o pensamento. E até junho era presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar) que cuida do fomento e desenvolvimento da arbitragem no Brasil. 

EXAME.com – E como busca o equilíbrio entre vida pessoal e profissional?

Adriana Braghetta – Gosto muito de trabalhar, para mim não é um peso, em absoluto. Busco o equilíbrio fazendo esporte, eu jogo tênis. Mas, pra mim, o equilíbrio está em ter tempo de olhar o mundo que está ao meu redor. Ir às reuniões do CBar, ler artigos novos, ver o que vai ser tendência no Direito. 

EXAME.com – Qual o principal desafio para a carreira da mulher?

Adriana Braghetta - A fase de filhos pequenos é um grande desafio. Mas é também um desafio do empregador. Porque é uma fase que dura 2, 3 anos, por isso não dá ser imediatista. Aqui no escritório, todas as minhas sócias têm filhos, são mulheres extremamente capacitadas.

O mercado tem que olhar isso e os empregadores precisam criar mecanismos para reter estes talentos. Isso vai ajudar as mulheres a voltarem a ter filhos mais cedo sem que isso as prejudique no desenvolvimento da vida profissional.

 

 

Situação da OGX causou problema à imagem do País, diz Mantega

'Não é o governo que vai fazer alguma coisa. Espero que consigam estancar essa sangria', afirmou o ministro

 

 

Hélvio Romero/Estadão

"Ministro também afirmou que decisão do Congresso americano sobre despesas terá 'impacto mundial'"

SÃO PAULO - Após o 10º Fórum de Economia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse a jornalistas, ao ser indagado sobre a situação da OGX, que a solução que será encontrada é uma solução de mercado. "Não é o governo que vai fazer alguma coisa. Espero que consigam estancar essa sangria", disse. "A situação da OGX já causou um problema para a imagem do País e para a Bolsa de valores que teve uma deterioração, não agora, mas teve uns 10% de queda em função dessas empresas."

O ministro também afirmou que se o Congresso norte-americano exigir que o governo Obama corte despesas, isso terá um "impacto mundial" e pode prejudicar o crescimento da economia dos Estados Unidos. "Atrapalha sim", disse, questionado se isso terá algum efeito para o Brasil. "Para nós seria melhor que não houvesse essa limitação e que o governo americano estivesse fazendo não só política monetária, mas também política fiscal expansionista", completou.

"Nós gostaríamos que não houvesse limitação e que o ajuste fiscal se desse no longo prazo, no médio prazo." Mantega disse também que independentemente das previsões, o governo brasileiro "está trabalhando o tempo todo" para que a inflação caia. "O BC faz sua parte, a Fazenda faz também outra parte reduzindo custos da economia, como nós temos feito, de modo a ajudar a queda", disse. Questionado sobre o reajuste de preços da Petrobras, Mantega afirmou que "existe uma política de preços e ela está mantida até segunda ordem". "É ela que está valendo no momento", completou, afirmando que não há "nenhum detalhamento" sobre o reajuste.

Igualdade de direitos: idoso estrangeiro tem direto a benefício do INSS

Um idoso de nacionalidade argentina, morador do Rio Grande do Norte, ganhou na Justiça o direito de receber o chamado Benefício de Prestação Continuada. A decisão é da da Turma Recursal do Juizado Especial Federal. O cidadão argentino possui visto permanente de residência no país. O INSS negara o pedido sob a justificativa de que a legislação do Benefício da Prestação Continuada é exclusiva para cidadãos brasileiros, nato ou naturalizado. O presidente da Turma, o juiz federal Almiro Lemos, relator do processo, opôs o entendimento do INSS com a própria Constituição Federal e o Estatuto do Estrangeiro. O magistrado disse que ambos asseguram ao estrangeiro residente no Brasil direitos reconhecidos aos brasileiros. E como no caso julgado, o cidadão argentino preenchia todos os  critérios estabelecidos pela legislação. Como vive em condição miserabilidade, a concessão é justificada, decidiu.Fonte: www.conjur.com.br

Passageiro não deve pagar tarifa de conexão, sim companhias aéreas

Cabe às companhias aéreas, e não aos passageiros, o pagamento das tarifas de conexão aeroportuária. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que acolheu Agravo de Instrumento ajuizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Agência reverteu, assim, decisão de primeira instância obtida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, que tornava os passageiros responsáveis pela tarifa. Relatora do caso, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso afirmou que não há na legislação a obrigação de utilização pelas empresas do sistema de rotas Hub & Spoke, que estabelece o tráfego de viagens nas companhias. Como informa a relatora, a adoção do sistema é consequência “da estratégia operacional e concorrencial de cada empresa”, com o objetivo de aumentar a lotação das aeronaves. Assim, como consta da ementa da decisão, o uso da estrutura aeroportuária deve ser acompanhado pelo pagamento das tarifas aprovadas pela Anac. A tarifa de conexão foi criada através da Lei 12.648/2012, que incluiu o inciso VI ao artigo 3º da Lei 6.009/73. Adotada a partir de meados de julho, a tarifa indica o responsável por seu recolhimento e, segundo a relatora, a norma não permite diferentes interpretações sobre quem deve arcar com os valores.  A defesa da Anac apontava que a tarifa de conexão foi criada porque as empresas utilizavam a infraestrutura para fazer a conexão dos passageiros sem pagar por isso, deixando com a administração dos terminais o custo da operação. A Anac afirma que há risco de lesão irreparável, pois a delegação da tarifa aos passageiros prejudica todos os usuários e pode gerar grave impacto ao mercado, com custo direto de ao menos R$ 100 milhões, segundo a agência.   Clique aqui para ler a decisão. Fonte: Conjur com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

Apex lamenta que empreendedor brasileiro desconheça seu escritório na Califórnia

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex) desde agosto oferece a quem quiser prospectar mercado na na Califórnia, em especial no Vale do Silício, conhecida pela concentração de negócios de tecnologia, escritório para ser compartilhado na cidade de San Francisco. A diretora de gestão corporativa da Apex, Tatiana Porto, diz que, por incrível que pareça, o serviço ainda é desconhecido. "Esse escritório, pela natureza da região, vai ser mais para start-ups" (empresas iniciantes de base tecnológicas). A agência já tem sete outros pontos pelo mundo (Moscou, Pequim, Luanda, Dubai, Bruxelas, Havana e Miami). O trâmite é o seguinte: entrar em contato com a agência, que irá avaliar se há mercado para a empresa na região para a qual ela quer ir. A Apex aciona a equipe na localidade e descreve no que pode ajudar. "Estando tudo OK, a gente começa o atendimento." A Folha de S. Paulo mostrou, na edição desta segunda-feira (30/9) que Guido Jackson, 45, cofundador da Pip.pe, é um dos que pensam em usar as instalações da Apex. Ele diz que quer usar o espaço, que tem capacidade par cerca de dez pessoas, a cada três meses, porque quer entrar no mercado norte-americano. Ele esteve na região durante uma semana, em uma missão de start-ups de Santa Catarina. Elton Miranda, 32, fundador Tex.do, conheceu o escritório da Apex. Ele conta que em um curto espaço de tempo conseguiu falar com empresas que imaginava ser inatingíveis. "Conseguimos reunião com o pessoal do LinkedIn. Só estando lá para conseguir esse tipo de conexão." Fonte: Apex e Folha de S. Paulo

Brasileiros e chineses são mais propensos a misturar vida pessoal e profissional

Por AFP

 PARIS, 30 setembro 2013 (AFP) - Os profissionais brasileiros e chineses, ao contrário dos europeus, são mais propensos a misturar vida particular e profissional, enviando e-mails de casa ou saindo de férias com o computador do trabalho, segundo um estudo de um grupo especializado em viagens de negócios.

Segundo esta pesquisa realizada em sete países pela Pullman, uma empresa especializada em viagens de negócios do grupo hoteleiro Accor, os brasileiros e os chineses são os mais adeptos ao "blurring", o termo em inglês que define a mistura constante entre vida profissional e vida privada.

 

Cerca de 85% dos chineses e 74% dos brasileiros levam seus computadores, smartphones e tablets durante as férias ou fins de semana, contra 47% dos britânicos ou 50% dos alemães.

 

Além disso, 92% dos chineses e 83% dos brasileiros pensam que o "blurring" facilita sua carreira profissional, uma opinião compartilhada por apenas 70%, em média, dos pesquisados nos demais países.

 

Os americanos são os mais ambíguos sobre os benefícios de se conectar de casa a sua vida profissional. Por um lado, consideram - mais que em outros países - que trabalhar em casa aumenta a produtividade e permite passar mais tempo com a família.

 

No entanto, ao mesmo tempo também são conscientes, mais que a média de outros países, das consequências de estar sempre trabalhando e do estresse que isso gera.

 

Pelo contrário, os franceses e alemães misturam menos sua vida profissional e sua vida particular e são os que têm a opinião mais negativa sobre levar trabalho para casa.

 

São também os franceses (94%) e os alemães (62%) os que realizam menos atividades pessoais no trabalho, contra uma média de 96% entre os pesquisados dos demais países.

 

Somando todas as nacionalidades, 27% das pessoas interrogadas reconhecem que organizam seus fins de semana e suas férias durante suas horas de trabalho.

 

Os pesquisados também reconhecem enviar e-mails profissionais de casa antes de ir ao escritório (48%) e inclusive na cama antes de ir dormir (27%).

 

O estudo do instituto Ipsos a pedido da Pullman foi realizado com entrevistas com 2.252 pessoas de 25 a 65 anos, todas elas com trabalho e renda alta, que estiveram ao menos três vezes em um hotel de três ou mais estrelas nos últimos doze meses.

 

Petroleira do Grupo Techint vai explorar bacias no Brasil com a GeoPark

A Tecpetrol braço de exploração do grupo argentino buscará oportunidade em cinco bacias

Por Redação

A Tecpetrol, empresa de exploração e produção de petróleo do grupo ítalo-argentino Techint, fechou parceria com a latino-americana GeoPark para explorar petróleo nas Bacias do Parnaíba, São Francisco, Recôncavo, Potiguar e Sergipe-Alagoas.

Segundo James Park, presidente da GeoPark, em comunicado, “a inciativa é importante para expandirmos nossa plataforma e nossas operações já existentes no Brasil”. No País, a companhia adquiriu recentemente o controle de cinco blocos na Bacia do Potiguar e dois no Recôncavo.

 

Apesar de atuar na América Latina, a Tecpetrol ainda não possuía negócios no Brasil. Entre os campos que desenvolve estão empreendimentos na Argentina, no Peru, na Colômbia, no México, na Bolívia e na Venezuela. Já a GeoPark possui operações na Colômbia, na Argentina e no Chile. 

 

Presidente da Petrobras fala sobre nova política de reajustes

Ao O Globo, Graça Foster disse que a ideia é não repassar volatilidade internacional ao mercado interno

Por Redação

Em entrevista ao jornal O Globo deste domingo (29/9), a presidente da Petrobras, Graça Foster confirmou que a empresa estuda mudanças na política de reajustes de preço da gasolina.

Segundo a presidente, a ideía é não passar a volatilidade de preços internacionais ao mercado interno. Mas, tornar mais previsível a recomposição no médio prazo para se chegar à paridade entre a cotação dos preços nos mercados interno e externo. 

 

A presidente não definiu um prazo para que a política se torne efetiva.

Mantega prevê crescimento de 40% no PIB per capita na próxima década

 

Por Agência Brasil

São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, estimou hoje (30) um crescimento de 40% no Produto Interno Bruto (PIB) per capita entre 2013 e 2022, chegando ao valor de R$ 30 mil ao fim do período. Segundo o ministro, para isso seria necessária uma elevação de 4% no PIB, em média, e o investimento teria de crescer 7% ao ano, em média. 

Ele destacou que o crescimento registrado de 2003 a 2012 foi 28%, sendo que o PIB per capita no país era R$ 16,6 mil em 2003 e passou para R$ 21,3 mil em 2012. Nessa época, o PIB cresceu 3,6%, e o investimento teve alta de 5,7%.

 

Mantega falou na capital paulista, na abertura do 10° Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), promovido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O tema do encontro foi Estratégias para Dobrar a Renda Per Capita do Brasil em 15 Anos. “Para dobrar em 15 anos, precisa de muita estratégia. É uma meta ambiciosa, que poucos países conseguiram atingir nesse período de tempo”, disse o ministro.

 

Ele traçou um panorama sobre o crescimento do PIB per capita nos últimos dez anos. De acordo com Mantega, na década, houve investimento em capital humano, não apenas em produção e infraestrutura.

 

O novo ciclo de crescimento, destacou o ministro da Fazenda, será impulsionado, sobretudo, pelo investimento em infraestrutura. O governo foca no Programa de Concessões, que investe R$ 500 bilhões em setores como portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e energia. Ele lembrou que os leilões de energia e rodovias que estão em andamento têm como objetivo entregar a questão ao setor privado , que tem mais agilidade. “O investimento é um elevado multiplicador do PIB, é o que tem mais efeito multiplicador na economia”, declarou.

 

Para viabilizar investimentos, o país adotou medidas de redução de custo. O câmbio foi desvalorizado para favorecer o custo dos insumos, o país reduziu o custo da energia, minimizou o custo da elevação da mão de obra, por meio da desoneração da folha de pagamentos, e reduziu os custos financeiros (taxa de juros) e tributários (de impostos).

 

 

BC reduz novamente projeção para PIB de 2013

Por Eduardo Campos e Mônica Izaguirre | Valor

 

BRASÍLIA  -  O Banco Central (BC) voltou a revisar para baixo a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. O crescimento estimado caiu de 2,7% para 2,5%, segundo o Relatório Trimestral de Inflação de setembro.

Na ótica da oferta, o BC reduziu de 1,2% para 1,1% sua estimativa para o avanço da indústria este ano, com expectativa de queda de 2,8% da indústria extrativa (queda de 3,1% no relatório anterior) e expansão de 1,9% da construção civil (era de 1,1% no relatório de junho) e de 1,5% para a indústria de transformação (alta de 2,3% no anterior). O crescimento do setor de serviços também foi revisado para baixo, de 2,6% para 2,3%, enquanto o avanço do PIB do segmento agropecuário foi elevado de 8,4% para 10%, puxado pelo desempenho melhor que o esperado do setor no segundo trimestre do ano.

No âmbito da demanda, a autoridade monetária destaca o aumento de 6,1% para 6,5% para a expectativa de crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicativo dos investimentos. O consumo das famílias, para o BC, deve crescer 1,9% em 2013, ante estimativa anterior de 2,6%, enquanto para o consumo do governo, a projeção passou de 2,4% para 1,8%.

Já o componente externo da demanda terá contribuição negativa de 1 ponto percentual para o PIB este ano, de acordo com o BC, resultado de uma alta de 1,7% das exportações (2,8% na estimativa do relatório anterior) e de avanço de 8,4% das importações (ante 7,6% na estimativa anterior).

O crescimento para o PIB acumulado no período de quatro trimestres encerrado em junho de 2014 é estimado em 2,5%, contra 1,9% no mesmo tipo de comparação, no segundo trimestre deste ano.

(Eduardo Campos e Mônica Izaguirre | Valor)

Dilma tentará convencer mais uma vez o Paraguai a retornar ao Mercosul

País está suspenso do bloco desde junho de 2012 e deveria ter voltado em agosto deste ano 

Diogo Alcântara/Direto de Brasília

  

Em sua primeira visita ao Brasil, desde que assumiu o cargo de presidente do Paraguai, Horacio Cartes vai tratar do retorno do seu país ao Mercosul com a presidente Dilma Rousseff. Ele chegou no fim da manhã desta segunda-feira ao Palácio do Planalto, onde tratará com a presidente brasileira não só do tema multilateral, mas da agenda comum entre os dois países.

Desde o impeachment relâmpago do então presidente paraguaio Fernando Lugo, em junho do ano passado, o Paraguai está suspenso do bloco. O retorno estava previsto para depois da posse de Cartes, escolhido em eleições democráticas. O Paraguai, no entanto, só deve voltar ao bloco no ano que vem, depois de encerrada a presidência Venezuelana.

Apenas o congresso paraguaio relutava em dar o aval para que a Venezuela entrasse no Mercosul. Assim que foi suspenso, os demais países-membro aprovaram a entrada do país, então comandado por Hugo Chávez. Com esta rusga na relação, Assunção decidiu não retornar durante a gestão venezuelana.

Ao ir à posse de Cartes, no dia 15 de agosto, Dilma encabeçou uma investida para tentar convencer o presidente Paraguaio a retornar ao bloco.

Apesar deste ainda ser o tema predominante nesta visita de Estado, temas bilaterais ainda serão tratados. Estão na agenda dos dois países cooperação técnica, desenvolvimento fronteiriço, além de temas comerciais e de infraestrura. Em sua conta no Twitter, Dilma chegou a declarar que "o Paraguai é aliado histórico" e disse que "os dois povos ganham com maior cooperação".

No comércio bilateral do ano passado, o fluxo comercial entre Brasil e Paraguai alcançou US$ 3,6 bilhões, com elevação em 38% das importações brasileiras em comparação com 2011. Entre janeiro e agosto deste ano, o comércio bilateral demonstrou aumento de 23% em relação ao mesmo período de2012.

Pesquisa mostra alta de preços de até 19% em supermercados

TONI SCIARRETTA
CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

Os preços de uma cesta de 104 itens chegaram a subir até 19% nos supermercados entre 2012 e 2013, segundo pesquisa anual da Proteste (associação dos consumidores) feita em 21 cidades de 14 Estados do país. 

Foi a maior variação desde 2009, quando foi iniciada essa série. A cesta tem produtos que vão de hortifrúti a higiene e limpeza. 

A pesquisa mostrou alta generalizada nos preços de alimentos, bebidas e artigos de limpeza e higiene em todo o país. São coletados para essa cesta apenas os valores de marcas líderes de mercado em cada região pesquisada. 

Quem bater perna na hora de comprar consegue uma economia de até R$ 2.028,90 por ano, considerando a compra mensal dessa cesta. 

O resultado vale para São Paulo, onde o custo de uma cesta foi em média de R$ 369,83. No Rio e em Florianópolis, a economia anual chegou a R$ 1.480,04 e R$ 1.406,03, respectivamente, segundo o estudo. 

NORDESTE LIDERA

 

Editoria de arte/Folhapress

Os Estados com o maior aumento nos preços neste ano, na comparação com 2012, estão no Nordeste. No Ceará, houve aumento de 19%, seguido por Bahia (17%), Maranhão (17%) e Paraíba (16%). "É justamente a região de maior ascensão da chamada nova classe média", disse Michele Alves, responsável pela pesquisa. 

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste, lembra que, além de o frete para essa parte do país ser mais elevado, os consumidores dessa região têm menos "educação para o consumo", o que pode facilitar o repasse do aumento de preços pelos supermercados. "Isso ocorre principalmente em áreas onde a concorrência também é menor", diz. 

A menor variação de preços ocorreu em Goiás, onde os valores médios dos produtos subiram 11%. Neste ano, nenhum Estado registrou recuo nos preços da cesta.

Na pesquisa do ano passado, o maior aumento foi de 8% em Minas Gerais e em Pernambuco. No Rio Grande do Norte e no Paraná houve até deflação de 3% e 2%, respectivamente. 

BISCOITO VILÃO

 

Os pesquisadores agiram como consumidores à procura do menor preço e evitaram coletar informações nos dias de promoções temporárias de alguns setores. Foram 1.357 estabelecimentos visitados.

Para comparar os resultados, eles encontraram o supermercado "mais caro" e o "mais barato" de cada cidade. No cálculo da economia anual por cidade, estimaram a compra de uma cesta de 104 itens por mês.

A variação de preços de um mesmo produto chegou a 195% em uma mesma cidade. É o caso do biscoito maisena, na comparação feita em supermercados de São Paulo. Em seguida estão lâmpada incandescente e empanado de frango, com respectivamente diferenças de preço de 194% e 192%. 

COMPARAÇÃO

 

Enquanto o consumidor paulista pagou em média R$ 369,83 para adquirir a cesta com 104 itens, o de Santa Catarina gastou R$ 26 a mais para obter os mesmos produtos. No Rio Grande do Norte, foi encontrada a cesta de menor preço médio: R$ 338,640.

"O consumidor tem de aprender que vale a pena atravessar a rua de uma mesma região ou bairro e comparar os preços antes de comprar. Um terço do orçamento doméstico é gasto nas compras em supermercados. Não é pouca coisa" disse a coordenadora da Proteste.