Investigação envolve contrato firmado em 1998 pela multinacional francesa Alstom com uma companhia de energia do governo de São Paulo
São Paulo - O Ministério Público Federal denunciou, na sexta-feira, 31
de janeiro, à Justiça doze investigados por crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro relativos a um aditivo de contrato firmado em 1998
pela multinacional francesa Alstom
com uma companhia de energia do governo de São Paulo. Entre os
denunciados estão dois ex-diretores de estatais paulistas. Segundo a
denúncia, o pagamento de propina a funcionários públicos do Estado
ocorreu entre 1998 e 2003. O período compreende as gestões de Mário
Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
É a primeira denúncia de caráter criminal envolvendo uma empresa do
cartel dos setores de energia e metroferroviário, por práticas que são
investigadas, no Brasil, desde 2008. A Alston também é alvo de outro
inquérito sobre irregularidades na venda de equipamentos e serviços para
o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Segundo a Procuradoria da República, os crimes foram praticados quando
da assinatura do décimo aditivo do contrato Gisel (Grupo Industrial para
o Sistema da Eletropaulo), assinado pela Empresa Paulista de
Transmissão de Energia (EPTE) com a Alstom e outras três empresas por R$
181,3 milhões, em valores atualizados.
O aditivo se referia ao fornecimento de equipamento para construção e
ampliação de três estações de transmissão de energia e compra de
equipamentos que serviriam para a expansão do Metrô paulista. O valor da
propina pago pelo esquema para que não houvesse licitação, segundo a
Procuradoria, foi de R$ 23,3 milhões, em valores corrigidos pelo IGP-M. O
vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que chegou a ser indiciado pela
Polícia Federal por corrupção passiva, não foi denunciado. "Forçoso
reconhecer a inexistência, pelo menos por ora, de elementos de prova
suficientes para a propositura da ação penal pública", avaliou a
Procuradoria que, no entanto, requereu abertura de inquérito policial
autônomo para investigar a conduta do tucano.
A denúncia mira principalmente dois novos personagens do Caso Alstom,
acusados por corrupção passiva: o ex-presidente da EPTE José Sidnei
Colombo Martini - hoje professor da Escola Politécnica da USP e prefeito
da Cidade Universitária - e Celso Sebastião Cerchiari, diretor de
operações da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista,
concessionária privada de energia que incorporou a EPTE em 2001.
Cerchiari e Martini foram investigados pela Polícia Federal, mas não
indiciados.
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