10/02/2014,
A
Aliança do Pacífico, criada em 2011, dará mais um grande passo hoje na
cidade colombiana de Cartagena, quando os presidentes Sebastián Piñera
(Chile), Juan Manuel Santos (Colômbia), Ollanta Humala (Peru) e Enrique
Peña Nieto (México) assinam o Protocolo Adicional ao Acordo Marco do
bloco, durante a oitava cúpula da entidade.
Na prática, trata-se de um Tratado de Livre Comércio (TLC), com a eliminação imediata de 92% das tarifas alfandegárias.
Os 8% restantes, produtos agrícolas
sensíveis, terão as tarifas zeradas num prazo de 6 a 17 anos. O
documento prevê também a liberação da circulação de serviços e capitais
entre os quatro países.
Analistas e
empresários ouvidos pelo Valor afirmam a aliança tem metas ambiciosas, é
mais ágil e já rivaliza com o Mercosul (Brasil, Argentina, Venezuela,
Uruguai e Paraguai). Pode até mesmo ofuscá-lo nos próximos anos, por
conta do maior crescimento de suas economias e da maior tendência à
abertura comercial – uma avaliação da qual o Itamaraty discorda.
Boa parte do
comércio já está liberalizado entre os países da aliança – à exceção do
México, menos integrado com os demais -, o que torna o evento de hoje
um tanto simbólico, nem por isso desimportante. “[A assinatura do
protocolo] vai destacar o quanto o ambiente de negócios nos países da
Aliança do Pacífico está entre os mais atraentes na região, com suas
políticas previsíveis, menos tendências protecionistas, bancos centrais
independentes e maiores níveis de produtividade”, diz Nicholas Watson,
analista para a América Latina da Teneo Intelligence, em Bogotá.
O protocolo
deve entrar em vigor em 2015. Os quatro países têm população de 212
milhões de habitantes, seu PIB representa cerca de 36% do
latino-americano e suas exportações e importações são metade do comércio
na região.
O ranking
“Doing Business” do Banco Mundial coloca os países da aliança em 4 das 5
primeiras posições entre os melhores países latino-americanos para
fazer negócios. No Mercosul, o melhor colocado é o Uruguai, na 12ª
posição entre 33 países – o Brasil aparece em 23º, a Argentina, em 26º e
a Venezuela, em último lugar.
“A
questão central da Aliança do Pacífico, mais do que o desgravamento de
tarifas, é mensagem para fora, para o mercado internacional e os países
desenvolvidos. Eles querem se diferenciar da retórica de esquerda na
área econômica que há na América Latina”, nota um diplomata brasileiro.
“Esses países estão em busca da confiança do investidor, que quer
garantia de segurança jurídica”, afirma.
A aliança
nasce também com o objetivo declarado de se tornar um trampolim para
integração econômica e comercial com a região da Ásia-Pacífico. Chile,
Colômbia e Peru já são importantes fornecedores de commodities para a
China, mas o foco vai além.
“A Aliança
do Pacífico funcionará como uma plataforma privilegiada para um maior
engajamento particularmente com a Ásia, que representa uma importante
fonte de crescimento que vai além da China”, diz Watson. Assim como os
chineses, a Coreia do Sul e o Japão figuram entre os 24 países
observadores do bloco.
“Há
uma fila de países dispostos a entrar na Aliança do Pacífico”, afirma o
brasileiro Ingo Plöger, presidente do Conselho Empresarial da América
Latina. A presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, estará na cúpula
de Cartagena para assinar a declaração de adesão de seu país à aliança. O
Panamá também já oficializou a intenção de entrar no bloco.
O Chile já
tem 14 TLCs firmados com outros países, o Peru, 17, a Colômbia, 9, e o
México, 11. Todos assinaram algum tipo de acordo com a União Europeia e
os Estados Unidos. Para César Ferrari, ex-presidente do Banco Central do
Peru hoje radicado na Colômbia, isso gera uma distorção dentro da
própria aliança: o que é produzido dentro do bloco acaba ficando menos
competitivo do que os produtos que vêm de fora.
“O que está
sendo feito [com a assinatura do protocolo em Cartagena] é colocar em
igualdade os produtos desses quatro países entre eles frente ao que já
concederam aos EUA ou à UE”, afirma. “É uma maneira de gerar um pouco
mais de competição no mercado, porque como estão as coisas há uma
preferência tarifária na Colômbia, por exemplo, aos EUA que não há para o
México.”
Fonte: Portos e Navios
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