RIO - O
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as
condições de financiamento específicas para os projetos vencedores dos
leilões de transmissão e de energia nova no ambiente de contratação
regulado que serão realizados em 13 de dezembro.
As condições são as mesmas disponibilizadas para os projetos
vencedores do leilão de transmissão de 14 de novembro e dos leilões de
energia nova e de energia de reserva ocorridos em agosto (dias 23 e 29) e
novembro (dia 18).
Segundo informações divulgadas pelo banco, ao aprimorar as condições
de crédito, o BNDES busca contribuir para a modicidade tarifária, bem
como para incentivar a emissão de debêntures de infraestrutura e,
consequentemente, captações de mercado de longo prazo.
Para os projetos de geração, houve redução do índice de cobertura do
serviço da dívida de 1,3 para 1,2, calculado com base no fluxo de
receitas projetadas para cada ano da fase operacional, a possibilidade
de conversão do sistema de amortização da dívida do BNDES de SAC para
Price quando houver emissão de debêntures de infraestrutura pela
beneficiária do crédito, prazo de amortização de até 16 anos para
geração de energia eólica e usinas térmicas movidas a combustíveis
fósseis, e até 20 anos para os demais casos.
Outros benefícios são para os projetos de geração térmica movidos a
biomassa em que os Contratos de Compra e Venda de Energia (CCVE) possuam
crescimento gradativo da quantidade da energia contratada, os prazos de
amortização e de carência dos subcréditos poderão ser ajustados de
forma escalonada. a remuneração básica do BNDES de 0,9% ao ano para
todas as fontes contratadas em leilão público. Além disso, o BNDES
oferece a taxa de risco de crédito entre 0,4% e 2,87% ao ano, conforme o
risco de crédito do cliente.
O próximo leilão de energia será o último a ser realizado este ano
para a contratação de energia nova. Os investimentos em geração
previstos para os próximos quatro anos superam R$ 100 bilhões, sobretudo
em energia hidrelétrica, eólica e térmica, o que representará demanda
substancial por crédito do BNDES.
Segundo o BNDES, desde 2003, banco financiou R$ 122 bilhões para o
setor, incluindo os projetos de transmissão, viabilizando investimentos
da ordem de R$ 207 bilhões.
Para os projetos de transmissão, os principais destaques foram a
redução do índice de cobertura do serviço da dívida de 1,3 para 1,2 e a
possibilidade de o empreendedor converter o instrumento de amortização
da dívida do Sistema de Amortização Constante (SAC) para o sistema
Price. Isso poderá ser feito nos casos em que a beneficiária do crédito
do BNDES realize a emissão de debêntures de infraestrutura como forma de
cofinanciar o investimento. Outros destaques são o prazo de amortização
da dívida de 14 anos, o custo financeiro (TJLP, mais remuneração básica
do BNDES de 1,3% ao ano), a taxa de risco de crédito de até 2,87% ao
ano., conforme o rating do cliente.
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