Tiago Dantas
Do UOL, em São Paulo
Do UOL, em São Paulo
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Quando
o Brasil foi anunciado como sede da Copa do Mundo do ano que vem, em
2007, a expectativa -- e promessa dos políticos --era que o evento fosse
um catalisador de investimentos em infra estrutura nas 12 cidades-sede
do evento. Em 2010 foi criado um documento, a Matriz de
Responsabilidades, para garantir que o legado existiria. Trata-se de uma
lista com todas as obras que deveriam fica prontas a tempo do Mundial.
Em maio de 2012, ainda estavam previstos 51 projetos Arte UOL, com agências
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Seis cidades que vão receber jogos da Copa do Mundo foram reprovadas em
um estudo que avaliou o grau de transparência dos gastos públicos nas
obras de preparação para o torneio. Natal e Salvador tiveram as piores
notas, enquanto Brasília recebeu a maior pontuação da pesquisa, feita
pelo Instituto Ethos e divulgada na manhã desta terça-feira, 3.
Os principais problemas nos sites de transparência montados pelas sedes
são falta de justificativa para alterações de valores e prazos nos
contratos assinados para tocar as obras, divulgação de prazos que não
são seguidos, ausência de dados sobre isenções fiscais e dificuldade
para encontrar o orçamento de cada intervenção.
Ao comparar os
resultados do estudo com um trabalho semelhante feito em 2012, no
entanto, os pesquisadores concluíram que em 11 cidades o nível de
transparência melhorou – Natal foi a única sede que teve retrocesso.
"Apesar das melhoras, as cidades ainda estão aquém do que gostaríamos no
quesito transparência", disse, antes da divulgação oficial dos dados,
Angélica Rocha, coordenadora nacional do projeto Jogos Limpos.
O
projeto foi criado pelo Instituto Ethos para acompanhar os
investimentos destinados para a Copa do Mundo, a Olimpíada e a
Paraolimpíada de 2016. Para chegar ao resultado do estudo divulgado
nesta terça, os pesquisadores avaliaram 90 quesitos sobre transparência e
participação da população para cada município e montaram um ranking que
vai de 0 a 100. A maior nota foi dada a Brasília, com 77,26.
As
perguntas feitas pelo estudo tratam de questões como: a Matriz de
Responsabilidade está disponível nos sites? A Execução Orçamentária é
divulgada? O site permite download da base de dados? Existe espaço
físico para o cidadão fazer pedidos de acesso informação sobre a Copa? O
telefone para solicitar informações é gratuito?
Dados desatualizados e site fora do ar
Basta uma rápida pesquisa nos sites de transparência para encontrar
alguns problemas. A página da Prefeitura de Natal, que recebeu nota
12,21, por exemplo, não tem divisão de gastos feitos com obras da Copa. O
endereço indicado no Portal da Copa, do governo federal, para encontrar
as informações da cidade é instável e estava fora do ar na noite de
segunda.
O site de transparência de Salvador, que teve o segundo
pior índice do ranking, 19,48, está desatualizado e não oferece todos
os documentos de prestação de contas. Os relatórios anuais da Secretaria
da Copa foram divulgados só entre 2009 e 2011. Os documentos dos dois
últimos anos não aparecem na página.
E essas são apenas algumas
das falhas. Segundo Angélica, mesmo quando estão disponíveis, os dados
muitas vezes estão agrupados em lugares diferentes. "Para fazer uma
relação de investimentos do Rio nos grandes eventos foi preciso meses de
trabalho de um comitê que tem pessoas que trabalham em órgãos de
controle. Mesmo assim, o resultado teve divergências de dados."
A
pesquisadora também lembra situações em que determinados órgãos
estabelecem sigilo sobre dados que deveriam ser públicos. "Esses atos de
atribuir níveis de sigilo à informação sem que haja critérios técnicos
para isso tem sido bastante comum. Um funcionário ou um secretário diz
'acho que isso é sigiloso'. E não transmite a informação", diz Angélica.
A transparência é constantemente citada por especialistas em
administração pública como uma das principais formas de se evitar a
corrupção. Quanto mais fácil é o acesso aos dados, maior é a
probabilidade de os cidadãos se engajarem no acompanhamento dos gastos
públicos.
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