Na última semana, o total de impostos, taxas e
contribuições arrecadados pelos governos estaduais, municipais e federal
alcançou a marca de R$ 1 trilhão, segundo registrado pelo Impostômetro
da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) em 27 de agosto. Até o fim
deste ano, estima-se que os brasileiros arquem com até R$ 1,62 trilhão
em tributos.
Do montante arrecadado até a última terça-feira, 20,66% correspondem
ao pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), seguidos pelos recolhimentos ao Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), com 18,02%. Empresário e especialista do Instituto
Millenium, Paulo Gontijo observa que a alta carga tributária é reflexo de uma política que não incentiva a geração de renda e emprego no país.
“Além do volume de impostos pagos pelas empresas no Brasil, os
estímulos econômicos não são corretos. A lógica desestimula o dinamismo
da economia. Enquanto países desenvolvidos incentivam a geração de
emprego e renda, no Brasil, empresas de alguns setores chegam a destinar
17% do seu faturamento, e não do lucro, para arcar com tributos”,
analisa.
Outro imposto que vem pesando no bolso dos contribuintes é o Imposto
de Renda, responsável por 17,7% do total. Presidente do Conselho de
Jovens Empresários da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ),
Gontijo comenta que o volume arrecadado com impostos contrasta com os
serviços oferecidos à população.
“A população já compromete cerca de 40% da sua renda com tributos e
ainda tem que arcar com saúde e educação privadas. Como o governo não
oferece serviços de qualidade, o contribuinte tem que pagar duas vezes”,
pondera.
Conjunto de soluções
Para Gontijo, iniciativas como o Dia Nacional da Liberdade de Impostos
e o Impostômetro da ACSP contribuem para conscientizar os cidadãos
sobre a alta carga tributária no país. “A população está cada vez mais
atenta a quanto paga em impostos”, afirma.
No entanto, ele destaca que é necessário adotar uma série de medidas
para mudar a cobrança de tributos no Brasil, a começar pela
simplificação do processo de pagamento. “Empresários precisam arcar com
impostos de jurisprudências diferentes, e isso inclui não apenas o custo
do tributo, como também o valor de homem-hora para gerenciar esses
pagamentos”, ilustra, acrescentando ainda que os impostos incididos
sobre a geração de empregos devem ser diminuídos.
Já para reduzir a insatisfação popular com a alta carga tributária, o
primeiro passo é a transparência nos gastos públicos. Gontijo argumenta
que a população deve poder acompanhar como são empregados os impostos
pagos ao governo. “Além disso, é preciso que os cidadãos desenvolvam uma
cultura de maior participação popular. Seja no seu município ou estado,
acompanhe as contas do seu governo”, recomenda.
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