O Ministério da Justiça anunciou nesta terça-feira (17/09) que o
número de pedidos de estrangeiros para permanecer no Brasil deve ser
recorde no ano de 2013.
Levantamento mostrou que só no primeiro semestre do ano o governo
recebeu 28.805 pedidos para concessão de permanência e prorrogações de
vistos a estrangeiros. Desses, 24 mil foram concedidos. Em todo o ano
de 2012, que até então registra o maior número de pedidos, o ministério
recebeu 40 mil solicitações de permanência.
Segundo o ministério, os pedidos são de permanência definitiva,
transformação e prorrogação de vistos, além dos pedidos humanitários
para pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade.
Independente da sua situação migratória, o artigo 5º da Constituição e
os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil garantem os
direitos desses estrangeiros. Hoje, de acordo com o Alto Comissariado
das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnur), são estimadas 214
milhões de pessoas vivendo fora dos seus países de origem, por diversas
razões e motivações, como oportunidade de trabalho e sobrevivência.
O Brasil recebe, anualmente, milhares de solicitações de migrantes
requerendo sua permanência definitiva, permanência temporária ou
prorrogação de estada em território nacional. O MJ analisa pedidos de
permanência definitiva, transformação e prorrogação de vistos, além dos
pedidos humanitários para situações em que se encontram em
vulnerabilidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário